No Dia da Amazônia, Lula diz que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção
Anúncio ocorre em meio a julgamento no STF sobre a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que nesta terça-feira (5) vai assinar a demarcação de novas terras indígenas e de áreas de proteção ambiental. Nesta tarde, o chefe do Executivo vai participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia da Amazônia.
Projeto de lei do marco temporal
Projeto de lei do marco temporal
"Hoje é o Dia da Amazônia. Dia 5 de setembro é o Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra [do Meio Ambiente e Mudança do Clima] Marina Silva, com a ministra [dos Povos Indígenas] Sonia Guajajara, nós vamos demarcar algumas terras indígenas, algumas áreas de proteção ambiental. Vai ter coisa importante para a gente avisar hoje", disse ele em uma live nas redes sociais.
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A declaração de Lula ocorre em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. O placar do julgamento está em 4 a 2 contra a tese.
Os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso já votaram contra o marco temporal, por considerarem que a terra indígena deve ser definida por tradicionalidade. O ministro Nunes Marques teve um entendimento diferente e considerou que a falta de um marco causa insegurança jurídica. Ele foi seguido por André Mendonça.
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A Corte analisa se a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional de terras por indígenas. Os ministros devem decidir se a demarcação precisa seguir o critério segundo o qual povos originários só podem reivindicar as terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação do texto constitucional vigente.