Proposta será debatida em cinco sessões; discussão é resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Na viagem pelo Oriente Médio, o ministro das Relações Exteriores não passará por Israel, onde Lula foi declarado 'persona non grata'
Iniciativa integra pacto nacional; 1.463 mulheres foram mortas no Brasil em 2023 por razões de gênero, uma média de quatro por dia
Segundo o ministro, minuta do projeto de lei será enviada à Casa Civil nesta terça (19); proposta será analisada pelo Congresso
Intenção é que a proposta de regulamentação da primeira parte da reforma tributária seja aprovada no Congresso até o fim do ano
Maria Aparecida Braga, superintendente da pasta no Rio de Janeiro, assumirá o departamento e acumulará as duas funções
Os novos alunos têm de 60 a 78 anos e seis de cada dez estudantes são mulheres e quatro são homens
Primeira etapa atende idosos, crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, professores e profissionais da saúde
O código busca aperfeiçoar as regras sobre condutas proibidas; texto é de autoria do deputado Chico Vigilante