Número de motoristas autuados por transporte pirata salta de 1.488 para 3.069 no DF
Infrações registradas pelo Detran, pelo DER e pela Polícia Militar entre janeiro e setembro de 2022 e 2023 representam alta de 106%
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
O número de motoristas autuados no Distrito Federal pela prática irregular de transporte remunerado de passageiros, conhecida como transporte pirata, aumentou 106,25% entre janeiro e setembro de 2022, e no mesmo período deste ano. As infrações registradas pela Polícia Militar (PM-DF) e pelos departamentos de Trânsito (Detran-DF) e de Estradas de Rodagem (DER-DF) saltaram de 1.488 para 3.069.
A assessora técnica da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Monique Casado, afirma que os agentes fazem fiscalização diariamente. "Também temos operações específicas, integradas com a PM-DF, que são realizadas semanalmente, geralmente, nas proximidades das rodoviárias", completa.
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Ainda segundo a assessora, o trabalho desenvolvido pelo Detran-DF tem como base o monitoramento e a abordagem de motoristas que apresentam comportamento suspeito. As equipes buscam fazer um trabalho de conscientização, alertando os passageiros para os perigos de não conhecer a procedência do condutor, se ele é habilitado ou se fez o curso para o transporte remunerado.
Vale ressaltar que o veículo não licenciado para a finalidade de transporte remunerado de passageiro não é submetido às vistorias periódicas que atestam o estado de conservação e a segurança.
Penalidades
A infração para o motorista que for flagrado ao realizar o transporte pirata é gravíssima e acarreta 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além de multa de R$ 293,47. Os passageiros não recebem penalidades por utilizar o transporte irregular.
Segundo o tenente-coronel da Polícia Militar André Caldas, a autuação costuma vir acompanhada de outras infrações. "Muitas vezes, os veículos usados não são regularizados, costumam trafegar lotados, com os pneus carecas, sem nenhuma revisão dos itens de segurança. Ou seja, o motorista acaba cometendo várias infrações", explica.
Caldas informa que o motorista autuado pode ser enquadrado em contravenção penal de exercício irregular da profissão, e que o automóvel utilizado pode ser removido para o depósito do Detran.
