O horário de verão vai voltar? Confira os próximos passos da discussão no governo

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico recomendou ao Ministério de Minas e Energia nessa quinta-feira (19) o retorno do horário de verão no país. A medida foi extinta em 2019 após 88 anos da primeira vez que foi utilizada. A definição sobre a volta do adiantamento dos relógios em uma hora será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode anunciar a decisão até o fim do mês, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Caso Lula resolva pela implementação da medida, ele deve publicar um decreto com a nova norma. Para isso, será preciso revogar o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019, que encerrou o horário de verão no país. Antes disso, a medida era vigente no país de forma definitiva por meio de um decreto de 2008, assinado pelo presidente Lula, depois de anos sendo usado de forma esporádica.

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) é a favor da volta do horário de verão e diz que adotar a medida seria prudente. O relatório elaborado pela entidade foi entregue a Alexandre Silveira, durante reunião no Rio de Janeiro nessa quinta.

Segundo o ONS, a economia de energia durante os horários de pico com a adoção da medida seria em torno de R$ 400 milhões nos meses de duração do horário de verão, entre outubro e fevereiro, o que corresponderia a uma redução de aproximadamente 2,5 gigawatts na demanda de energia.

“O ONS realizou os estudos sobre o horário de verão e recomendou sua adoção visto que há ganhos positivos para o setor elétrico, contribuindo para a eficiência do Sistema Interligado Nacional e, principalmente, ampliando a capacidade de atendimento na ponta de carga”, afirmou o diretor-geral do ONS, Marcio Rea.

Silveira disse que não há risco de apagão no Brasil e que ainda não está convencido da necessidade da volta do horário de verão. “Temos a tranquilidade de afirmar ao Brasil que não há risco de crise energética”, afirmou, após a reunião. “Hoje nós não temos problema de geração de energia, mesmo com essa crise hídrica tão grave, graças a um planejamento muito bem feito, mas nós temos um momento do dia, que é o momento que a gente chama de necessidade de energia de ponta, que é entre 18h e 21h, que nós temos que despachar quase a totalidade do nosso parque térreo, e isso a gente sabe que custa mais”, completou.

A recomendação será discutida com o presidente Lula e com outros ministros nos próximos dias. Segundo Silveira, em até dez dias uma decisão deve ser tomada.

Próximos passos

Se o retorno da medida for autorizado, ela deve ser implementada após as eleições municipais de outubro. Isso para poder evitar dificuldades logísticas com o pleito, que ocorre nos dias 6 (primeiro turno) e 27 (segundo turno). “Naturalmente, é necessário que se planeje com relação a todos os setores. Tem alguns setores, não só as urnas eletrônicas, mas outros setores da economia que precisam de um prazo maior para planejamento, como exemplo, o setor aéreo brasileiro”, afirmou Silveira.

O horário de verão costumava começar em outubro e ir até fevereiro do ano seguinte. Em 2018, no entanto, o então presidente Michel Temer (MDB) mudou a regra, e o adiantamento dos relógios passou a acontecer a partir do primeiro domingo de novembro de cada ano. A alteração foi feita por causa das eleições presidenciais daquele ano a pedido do ministro Gilmar Mendes, que à época era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Público apoia volta da medida

Uma pesquisa do Reclame Aqui em parceria com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), divulgada na terça-feira (17), mostrou que 54,9% dos entrevistados são favoráveis ao adiantamento dos relógios. Destes, 41,8% disseram que são totalmente favoráveis e 13,1%, parcialmente favoráveis. Para 16,9%, a mudança é indiferente. Outros 25,8% se mostraram totalmente contrários, e 2,2% disseram ser parcialmente contra a volta.

Quando estava em vigor, o horário de verão valia para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.