Oposição apresenta relatório paralelo da CPMI do 8/1 e pede indiciamentos de Lula e Dino
Mais cedo, relatora leu o relatório oficial do colegiado que pede o indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 60 pessoas
Brasília|Hellen Leite e Bruna Lima, do R7, em Brasília
Parlamentares da oposição apresentaram um parecer alternativo ao da relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), em que pedem o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Justiça, Flávio Dino, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Gonçalves Dias e de mais três pessoas.
Os parlamentares da oposição querem que Lula seja indiciado pelos crimes de prevaricação, deterioração de patrimônio público e dano qualificado. Eles sugerem ainda incluir os crimes de abolição do Estado democrático de Direito e golpe de Estado caso o Supremo Tribunal Federal, órgão competente para julgar indiciamentos, entenda que os agentes públicos que se omitiram devam responder por tais delitos.
O texto foi assinado pelos deputados Abilio Brunini, Alexandre Ramagem, André Fernandes, Filipe Barros, Marco Feliciano, Maurício Marcon, Nikolas Ferreira e Rodrigo Valadares, além dos senadores Cleitinho, Damares Alves, Eduardo Girão, Espiridião Amin, Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Magno Malta e Marcos Rogério. O senador Izalci Lucas chegou a apresentar um relatório próprio e depois incorporou seu texto ao documento elaborado pela oposição.
O documento só vai a votação caso o relatório oficial, feito por Eliziane, for derrotado pela maioria dos parlamentares. Essa possibilidade é pouco provável, já que a ala governista é maioria na CPMI.
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Mais cedo, Eliziane apresentou o relatório final ao colegiado, em que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 60 pessoas. No documento, Elizane afirma que Bolsonaro não agiu para desmobilizar os acampamentos montados em frente a instituições militares por todo o país. "Na prática, houve verdadeiro 'silêncio eloquente' do então ocupante do posto de presidente da República, incentivando os acampados a permanecerem nos locais", ressalta o relatório.
Leia a íntegra do relatório oficial da CPMI do 8 de Janeiro aqui.
Além disso, a relatora afirma haver "fartos indícios" de que o ex-presidente utilizou a estrutura da Polícia Rodoviária Federal, por meio do ex-diretor Silvinei Vasques, "para monitorar os locais, especialmente na região Nordeste, onde o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro turno do pleito de 2022, teria tido maior votação".
Outro ponto citado no relatório é a susposta "minuta do golpe", que teria sido entregue ao ex-presidente por Felipe Martins, então assessor internacional da Presidência da República.
Recomendações do relatório oficial da CPMI do 8 de Janeiro
O relatório oficial da CPMI recomenda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia como lembrete do ataque à democracia ocorrido em 8 de Janeiro. O espaço deve funcionar na parte externa do Senado.
Outra conclusão dos trabalhos, pela avaliação da relatora, é a "existência de insuficiências legislativas que contribuíram para o 8 de Janeiro ou que prejudicaram o processo de investigação e de responsabilização dos envolvidos".
Ela cita a necessidade de aperfeiçoar marcos normativos "com o objetivo de limitar as disfuncionalidades do Estado, bem como reforçar a observância de direitos e garantias fundamentais dos brasileiros".