O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) está reunindo relatos de parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre supostos “abusos” e “censuras” por parte do STF (Supremo Tribunal Federal). O documento será entregue ao relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca, representante da OEA (Organização de Estados Americanos) que visita o Brasil nesta semana.Na terça-feira (11), os parlamentares tiveram um encontro com Vaca e relataram a ele o que consideram como “abusos”.“Os parlamentares que estavam presentes e já tinham documentação entregaram [ao Vaca]. Eu, por exemplo, já havia entregado material anteriormente, tem até um pedido de medida cautelar protocolado na OEA, em Washington, mas ficou decidido que nós encaminharíamos a ele, em conjunto, as medidas de censura tomadas, enquanto os parlamentares estavam lá, as perseguições políticas, os abusos de autoridade. Tudo que nós tivéssemos de registro seria consolidado e entregue a ele em breve”, disse Van Hattem ao R7. Vaca realizou uma série de entrevistas com deputados, jornalistas e advogados para compreender o cenário da liberdade de expressão no Brasil, o que envolve as discussões sobre os atos extremistas que aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília.Van Hattem explicou que não há uma data específica para a entrega do documento, mas que, até a próxima semana, o relatório completo seria enviado a Vaca.O documento, conforme o deputado, deve conter dados sobre suspensão de redes sociais de parlamentares e investigações da Polícia Federal sobre deputados, a exemplo do próprio Van Hattem.O enviado da OEA já teve reuniões com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Além disso, conversou com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, e com a relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).“A OEA é uma organização que trabalha com base em fatos e no direito internacional. Então, levando em consideração os documentos que apresentamos, os fatos que narramos, eu não tenho dúvida que o relator vai saber separar o joio do trigo e vai saber ver aquilo que, de fato, é abuso, e aquilo que são narrativas, que inclusive, infelizmente, acabam corroborando os abusos, que é o que o STF tem feito, que é o que membros do governo têm feito”, explicou Van Hattem.
