Mais dinheiro para saúde e educação e cortes em investimento. Esse é o resumo do relatório orçamentário que será apresentado nesta segunda (12), segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O parlamentar esteve na tarde deste domingo (11) no hotel onde o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado e apresentou o relatório, previsto para ser aprovado na Comissão de Orçamento até quinta-feira (15).
“Viemos até aqui mostrar como está sendo criado o espaço orçamentário com a PEC, fomos mostrar como será recomposto, apresentando as modificações que achamos necessárias. A equipe de consultores continuará reunida, vamos fazer um serão para apresentar amanhã à noite e chegar na última semana de trabalho aprovado na Comissão de Orçamento”, disse Castro.
O fechamento do orçamento está condicionado diretamente à aprovação da PEC. É com base no valor final da PEC que Castro remaneja de uma área para outra, se necessário, os recursos. A proposta foi aprovada no Senado, mas ainda precisa passar pela Câmara. O senador acredita que não haverá mudanças no que foi validado pelos senadores.
Pec do estouro
A PEC expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família, em R$ 600 no próximo ano. Ainda prevê o uso de até R$ 23 bilhões de excesso de arrecadação.
Segundo Castro, com essa engenharia orçamentária provocada pela PEC, R$ 22,7 bilhões poderão ser remanejados para a saúde. Diagnóstico feito pela equipe de transição aponta um déficit de cerca de R$ 16,6 bilhões na área para 2023.
Em segundo lugar vem a área da educação, com recursos para universidades, merenda escolar, e os IFS [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia]. "Depois vêm as outras coisas. Por exemplo, Minha casa minha vida, que tem, para 2023, apenas R$ 34 milhões, quando precisaríamos, em média, de R$ 10 bilhões por ano. É uma parte que precisou também ser recomposta para funcionar", informou o senador.
Castro detalhou esses pontos após a reunião com Lula, a que estavam presentes o ex-prefeito de São Paulo e indicado ao Ministério da Fazenda, Fernando Haddad; o futuro ministro da Casa Civil Rui Costa; o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin; a presidente do PT, Gleisi Hoffman; o coordenador de grupos técnicos da Transição, Aloizio Mercadante; e o senador Welington Dias, responsável pela articulação do futuro governo sobre orçamento no Congresso.