Pacheco anuncia comissão temporária para centralizar ações legislativas voltadas ao RS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão temporária externa de trabalho para acompanhar, fiscalizar e fazer proposições legislativas direcionadas ao Rio Grande do Sul. O grupo de trabalho será liderado por senadores gaúchos e contará com um representante de cada bloco partidário, totalizando oito membros. O objetivo é centralizar os movimentos do Congresso para otimizar esforços em busca de estratégias para socorrer a população gaúcha.

“Nesse momento é muito importante haver uma união de esforços e é isso que buscamos fazer: centralizar as medidas no âmbito do Senado Federal, em conjunto com a Câmara dos Deputados”, disse Pacheco, completando ser “absoluta prioridade do parlamento brasileiro buscar medidas mitigadoras dessa lamentável tragédia que o Rio Grande do Sul sofre”.

Entre as medidas que precisam ser estudadas estão a viabilização de recursos e a forma orçamentária para não esbarrar em limitações impostas pelo regime normal. Ainda, a discussão de suspensão de obrigações do estado, como pagamento de dívidas à União. “A atipicidade dessa situação impõe também medidas excepcionais e atípicas”, frisou Pacheco.

De acordo com Pacheco, o debate será alinhado junto ao Executivo, federal e estadual. A ideia é que o Congresso sirva como instrumento de pacificação e conciliação para garantir a efetivação de medidas.

Há a previsão de uma reunião entre Pacheco e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta segunda-feira (6) para tratar sobre a situação gaúcha. O senador também mantém contato com o governador Eduardo Leite (PSDB). O gestor gaúcho quer propor um “Plano Marshall” para o Rio Grande do Sul e, para isso, estuda os caminhos legislativos para garantir a viabilização do plano de reconstrução.