Pacheco considera ‘plenamente possível’ aprovar tributária ainda na presidência do Congresso
A previsão é que a votação ocorra ainda em 2024, uma vez que no próximo ano já haverá eleição para o novo comando da Casa
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou nesta terça-feira (29) que considera “plenamente possível” que uma regulamentação da reforma tributária seja votada na Casa ainda este ano, em dezembro. A declaração ocorreu em Londres, onde o senador participou do Lide Brazil Conference.
“Eu acho plenamente possível, assim como nós cumprimos no final do ano passado a emenda constitucional 132 e a promulgamos. É plenamente possível a regulamentação, que já foi aprovada na Câmara em julho, e nós, obviamente, fomos um pouco sacrificados pelo período eleitoral, em função da falta de quórum, mas finalizado segundo o turno da eleição, o senador Eduardo Braga, que é o relator, já está trabalhando prioritariamente nisso.”
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O relator já apresentou seu programa de trabalho, que foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e incluirá sessões de debates e audiências públicas. O presidente do Senado também pretende realizar uma sessão de discussão no plenário sobre o tema.
Segundo Pacheco, a expectativa é de que o parecer de Braga seja lido na CCJ em 27 de novembro, seguido por um pedido de vista, e que o relatório seja votado em 4 de dezembro. “Votando na CCJ vamos levar ao plenário e aprovar a regulamentação da reforma tributária, tenho muita expectativa de que isso possa ser entregue esse ano”, afirmou.
“E a partir do momento que ela for entregue e sancionada, a sua regulamentação pelo presidente Lula, entrar realmente no Congresso numa linha de discussão do gasto público, de qualificação do gasto público, de um bom orçamento do Brasil, que possa combater disfunções, distorções, e que possa fazer o melhor gasto público possível, em programas sociais, em investimentos em infraestrutura, saúde, educação, que é o que a população precisa. Então eu estou muito otimista com esse novo ciclo que o Congresso Nacional entrará após a reforma tributária, que é a discussão do orçamento público e do gasto federal”, concluiu.