Pacheco descarta orçamento de guerra por alta dos combustíveis
O senador afirmou que a questão está sendo tratada por meio de projetos e cobrou responsabilidade social da Petrobras
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou a possibilidade de aprovar um orçamento de guerra em razão da alta dos combustíveis. Nesta segunda-feira (14), o parlamentar reiterou que o assunto está sendo tratado por meio da aprovação de um pacote de projetos e cobrou responsabilidade social da Petrobras.
"Orçamento de guerra ou aquilo que o ministro Paulo Guedes aponta como 'apertar o botão da calamidade' são situações extremas que só são pensadas em momento de uma crise mais aguda", afirmou Pacheco, mencionando o enfrentamento da pandemia e os atuais reflexos no Brasil da guerra entre Rússia e Ucrânia. "Vamos buscar a união entre o Executivo e o Legislativo, buscar conter esses efeitos através da rotina comum da aprovação dos projetos. Obviamente essa é uma possibilidade constitucional, jurídica, mas que neste momento não está na mesa para ser negociada", cravou.
Pacheco mencionou os dois projetos aprovados pelo Senado com o intuito de conter a alta do preço dos combustíveis. Um deles, já sancionado pelo presidente da República, altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. "Foi uma medida importante para reduzir o impacto do ICMS sobre o preço na bomba", destacou o senador.
A outra medida, que cria uma conta de estabilização para garantir que os preços não oscilem em épocas de crise, ainda precisa passar pelo crivo dos deputados e pode encontrar barreiras para ser sancionado pelo presidente da República. Jair Bolsonaro adiantou a necessidade de alinhar o tema com a equipe econômica, que é contra a criação do fundo.
Para além dos projetos, Pacheco frisou o papel social da Petrobras para solucionar o problema, destacando que a estatal está lucrando com as altas e que, por isso, deve propor uma contrapartida para o consumidor.
A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais do que suas concorrentes%2C com dividendos bilionários. É óbvio que é muito bom que isso aconteça%2C mas não sobre o sacrifício da população brasileira%2C que abastece seus veículos ou que precisa do transporte coletivo. Portanto%2C nós vamos buscar exigir da Petrobras a sua participação enquanto empresa que tem participação da União e que tem uma função social.
Apesar da cobrança, ao comentar as pressões enfrentadas pelo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, Pacheco defendeu a postura do militar. "Tenho absoluta convicção da lisura e retidão do general que preside a Petrobras e o que esperamos dessa diretoria é que tenha a responsabilidade social de uma empresa que tem participação pública", disse.
Após duras críticas do presidente Jair Bolsonaro à política de preços da Petrobras, Silva e Luna enfrenta a possibilidade de sair do cargo. Bolsonaro demonstra insatisfação, mas, por enquanto, o entendimento é que as críticas não devem resultar em demissão. "Considero que esta é uma questão do Poder Executivo e do conselho de administração da Petrobras. Nós temos que trabalhar com ideias, sugestões e iniciativas, independentemente de quem esteja no comando", completou Pacheco, ao comentar a possibilidade de troca de diretoria.
Ainda sobre os combustíveis, Pacheco afirmou que conta com a articulação da diplomacia brasileira para tratar internacionalmente sobre o assunto. "Nós não podemos deixar de usar um ativo que temos que é uma diplomacia altamente qualificada pra tratar dos assuntos nacionais nas diversas instâncias e nos diversos países mundo afora", disse. Ele completou ressaltando que as tratativas devem ser direcionadas não só à questão dos combustíveis e fertilizantes, mas para o crescimento econômico do Brasil, que exige e precisa de investimentos internacionais.