O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão reunidos nesta quarta-feira (9) para discutir o pacote dos combustíveis. Guedes chegou à residência oficial do Senado por volta das 8h15 acompanhado do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A pauta do Senado desta quarta-feira conta com dois projetos que visam diminuir o preço dos combustíveis, uma tentativa de solucionar a escalada nas bombas. Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovada pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha com a instituição de um mecanismo de bandas de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.
Os projetos serão analisados pelos senadores em meio à escalada do preço do petróleo, com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na segunda-feira (7), o preço do barril de petróleo do tipo Brent chegou a US$ 139, um recorde desde 2008. As matérias estão em discussão há semanas, mas, por falta de acordo, os textos não foram votados.
Alíquota de importação do gás zerada
O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico.
O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, de acordo com dados do último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O preço mais elevado é encontrado no Centro-Oeste, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00.