O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (14) que espera que o Ministério da Fazenda apresente em breve o programa para renegociar as dívidas dos estados com a União. Ele mencionou que planeja se encontrar na próxima semana com o ministro Fernando Haddad para definir um cronograma para a proposta.
Essa iniciativa surge da busca por uma solução para a dívida de Minas Gerais, que ultrapassa R$ 160 bilhões, e pode oferecer alternativas para outros estados endividados, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.
"Estamos priorizando esse tema. Quero crer que, para essa geração política, dar solução a esse problema federativo será um grande proveito para a nação brasileira. Ao se resolver esse problema, os estados naturalmente voltarão a ter capacidade de investimento, para bem da população", afirmou Pacheco.
O presidente do Senado destacou que a causa do aumento das dívidas foi a indexação com IPCA+4%, limitada à Selic (a taxa básica de juros da economia) e com correção monetária. Ele considera essencial que a proposta de renegociação das dívidas estaduais com a União seja uma prioridade nesta legislatura.
Leia mais: Governo prevê redução no preço do arroz até abril e planeja mudanças no Plano Safra
O presidente do Senado apresentou uma proposta de renegociação ao presidente Lula em novembro do ano passado. O acordo inclui quatro estratégias para a quitação dos débitos:
• rediscussão do valor da dívida;
• transferência para a União de ativos do estado avaliados com preço justo;
• cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, com o compromisso de reversão do proveito exclusivamente para o estado; e
• desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos.