Pacheco espera votar projeto sobre dívida dos estados na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera que o projeto sobre a dívida dos estados seja votado na Casa na próxima semana. Em reunião com os governadores dos estados do Nordeste nesta quarta-feira (7), Pacheco afirmou que os representantes trabalham para que “haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”. O texto prevê que os estados paguem a dívida com ativos próprios, além da amortização com investimentos.

De acordo com o senador, houve um avanço na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Com a regra atual, a dívida é corrigida pelo IPCA, que mede a inflação, mais 4%. A proposta viabiliza perdão de até 2% desses juros com entrega de ativos, 1% de abatimento para investimentos em infraestrutura, segurança e educação no próprio estado e 1% para aplicação em um fundo equalizador.

Entre os temas prioritários para este semestre, o projeto deve ser pauta da reunião de líderes prevista para esta quinta-feira (8). O fundo de equalização federativa, discutido na reunião, em que prevê a destinação ao equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre a dívida dos estados que aderirem ao programa.

Em reunião com os líderes do governo e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (6), Pacheco afirmou que um dos pontos que está sendo discutido é o percentual que deve ser abatido dos juros e questões que podem afetar o resultado primário da União.

Os governadores do Nordeste propuseram a inclusão da dívida bancárias de estados na discussão da proposta que trata da renegociação dos débitos estaduais com a União. “Os estados que não têm dívida com a União ou têm dívidas pequenas com a União também têm dívidas com sistemas bancários, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e o BNDES. Também estamos propondo que é importante possibilitar que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com carência, alongamento do tempo ou a redução de taxa”, disse o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).

O governador do Piauí informou ainda que o Consórcio Nordeste vai formular um texto oficializando a proposta das dívidas bancárias. O presidente do Congresso, por sua vez, não bateu o martelo, mas vai avaliar a medida.