O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou a terça-feira (2) em reuniões com governadores, líderes do governo no Senado e no Congresso, e representantes da equipe econômica. O objetivo foi buscar um acordo sobre dois temas que afetam diretamente os estados e o Distrito Federal: a dívida de R$ 740 bilhões com a União e a desoneração da folha de pagamento. A intenção é que ambas as propostas avancem no Senado antes do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.
Na reunião com governadores, o principal tema foi a dívida dos estados. Pacheco recebeu os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Psol); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); de Goiás, Ronaldo Caiado (UB); e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), além do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD).
Em seguida, Pacheco se reuniu com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP); com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para negociar a proposta junto ao governo. Os detalhes do acordo ainda não foram anunciados.
Uma das principais propostas negociadas tem a ver com a redução dos juros sobre a dívida dos estados. Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA, que mede a inflação, mais uma taxa de 4%. Os governadores querem a redução dessa taxa para 1%.
Após a reunião, Romeu Zema reafirmou a necessidade de encontrar uma fórmula para reduzir a taxa de IPCA + 4%. “Precisamos ter uma cobrança entre entes federativos e que não seja punitiva. Apesar dos grandes pagamentos que fizemos no passado, essa dívida não para de subir”, afirmou.
Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União. Atualmente, o pagamento da dívida está suspenso por decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, o prazo da suspensão termina em 13 de julho.
Também há outras sugestões para reduzir a dívida, como a criação de um fundo equalizador que permitiria investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública, ajudando os estados a abater a dívida. Outra proposta inclui a redução da dívida por meio da venda de ativos de empresas estatais.
Ronaldo Caiado também criticou o atual indexador da dívida e afirmou que os chefes dos Executivos vão trabalhar “intensamente para encontrar melhores condições para a sobrevivência dos estados”. “Em 2015 a dívida de todos os estados brasileiros chegava a 283 bi. Depois de cinco anos, por esse indexador (IPCA + 4) levou a uma dívida de 584 bi, mesmo pagando a parcela”, afirmou. “A proposta inicial é mudar o indexador para IPCA + 1%, aonde esse 1% iria ser criado um fundo de equalização para se investir, o que o Congresso ainda vai decidir como”, completou.
Eduardo Leite afirmou que a discussão ainda foca em reduzir ao máximo o percentual de 4%. “A questão é: esse redutor estará vinculado a investimentos em determinadas áreas? Precisamos definir claramente o que se considera investimento nessas áreas,” explicou Leite. Ele destacou a necessidade de esclarecer esses pontos para garantir que a redução da dívida seja efetiva e não se confunda com outras despesas do estado não relacionadas à dívida pública.
Desoneração da folha de pagamento
Entre as alternativas aceitas pela equipe do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento em 2024 estão: a atualização de ativos financeiros; a elaboração de uma nova política de repatriação; a criação de um programa aos moldes do Desenrola para estimular pagamento de dívidas com agências reguladoras; além da própria taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O Supremo suspendeu os efeitos da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento, mas deu 60 dias o Congresso Nacional e governo chegarem a um acordo sobre o tema.