Pacheco pauta desoneração da folha para esta terça-feira
Relator do projeto deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (16) o projeto de lei que prevê a retomada gradual da reoneração da folha de pagamento. A proposta havia sido pautada na última quarta-feira (10), mas a votação foi adiada devido à falta de consenso.
Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), governo e Congresso precisam encontrar recursos para compensar a arrecadação perdida com a manutenção do benefício fiscal para empresas de 17 setores da economia.
LEIA TAMBÉM
O projeto em questão, de autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), está sob a relatoria de Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. O acordo prevê a desoneração em 2024 e o retorno gradual da forma de cobrança sobre folha de pagamento de certos setores e municípios até 2028.
Uma das sugestões do governo seria o aumento de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo que incide sobre o lucro das empresas. No entanto, a maioria dos senadores resiste à ideia de aumentar tributos para compensar as desonerações.
O relator do projeto deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários.
Entre as soluções a serem incorporadas ao projeto pelo relatório, que encontram consenso entre os senadores, estão a repatriação de recursos no exterior, a regularização e atualização de ativos nacionais e a criação de um programa estilo Desenrola para possibilitar a negociação de dívidas junto a agências reguladoras.