Parlamentares do DF avaliam que situação do Fundo Constitucional pode ser revertida no Senado

Os parlamentares do Distrito Federal, que estão mobilizados para retirar o Fundo Constitucional do DF das novas regras fiscais, ficaram otimistas com a situação do texto no Senado depois de se reunirem com o relator da matéria na Casa, senador Omar Aziz (PSD-AM), nesta terça-feira (30). Após a aprovação do novo marco fiscal pela Câmara dos Deputados com vantagem na semana passada, os políticos da capital do país temiam não reverter a situação a tempo no Senado e ter outra derrota.

As articulações em torno da exclusão do fundo das regras fiscais têm unido parlamentares de todas as frentes ideológicas do DF, do Congresso à Câmara Legislativa. Os distritais chegaram a se deslocar até a Câmara dos Deputados na votação da semana passada, na tentativa de barrar a medida.

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Para ser retirado do marco fiscal, o pedido de destaque precisa do voto de 41 senadores. O Fundo Constitucional do DF foi incluído no texto pelo relator na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), por meio de uma emenda. O texto prevê que o valor passe a ser vinculado à inflação, e não às receitas da União, como é atualmente.

Na prática, a mudança significa que os recursos do fundo crescerão menos ao longo dos anos. O Governo do Distrito Federal calcula que, com o Fundo Constitucional no novo regramento fiscal, as perdas possam chegar a R$ 87 bilhões em dez anos.

O encontro desta terça-feira (30) reuniu, além dos parlamentares do DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, Ney Ferraz.

Após a reunião, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse estar esperançoso com a possibilidade de mudança, mas não descartou articulações adicionais. "Queremos retirar [o fundo] do texto, seja por meio de destaque, com acordo na Câmara para que não haja problemas lá depois, ou negociações para votar o texto [no Senado] e o próprio Executivo vetar [o trecho que inclui o fundo no novo marco fiscal]. Já preparamos emendas e destaques para buscar entendimento e excluir definitivamente essa emenda. O secretário [Ney Ferraz] trouxe a confirmação do prejuízo, por isso vamos conseguir essa mudança. O relator [Omar Aziz] entendeu bem e está conosco. Acredito que vai dar tudo certo", afirmou.

Ibaneis afirmou que tem reunião marcada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que está mobilizado para "vencer a batalha". "Estou ligando para todos os senadores para mostrar a necessidade real de se preservar o Fundo Constitucional como ele é hoje. Brasília é a capital de todos os brasileiros, abriga as maiores autoridades federais e internacionais lotadas em nosso país, e o fundo é a forma que a capital tem de garantir a segurança e os serviços básicos para todos. Este é um trabalho que envolve toda a classe política do DF. Continuaremos trabalhando em conjunto para evitar danos irreparáveis", declarou em uma rede social.

Articulações com o Executivo

Embora seja cogitada pelos parlamentares, a inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na discussão divide os aliados do petista envolvidos na questão. A avaliação é que as articulações focadas no Senado têm gerado frutos e aberto "canais importantes". Os parlamentares do DF ligados ao presidente acreditam que será possível reverter a questão do FCDF na Casa.

Fontes consultadas pelo R7 informaram que os políticos brasilienses da base do governo já estão em conversa com a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), para tentar barrar o trecho por meio de veto presidencial caso o Senado mantenha o Fundo Constitucional dentro do marco fiscal.

As mesmas pessoas dizem, no entanto, que o foco é trabalhar pela exclusão com os senadores. Eles calculam que a interferência de Lula na questão pode gerar desgaste com o Congresso Nacional.