Parlamento de Portugal veta discurso de Lula em sessão de feriado nacional
Possível fala de Lula irritou parlamentares portugueses; presidente deve falar, mas não na cerimônia sobre a Revolução dos Cravos
Brasília|Do R7
Durante visita que fará a Portugal, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai mais discursar na sessão solene do Parlamento em homenagem ao 25 de abril, data de celebração da Revolução dos Cravos. A data marca a revolução de 1974, que derrubou o regime ditatorial instaurado no país por Antonio Oliveira Salazar.
O discurso de Lula no parlamento do país europeu chegou a ser anunciado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho. No entanto, um grupo de deputados que fazem oposição ao primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que o parlamento foi desrespeitado com a medida.
"Isto que estamos a tomar conhecimento constitui um atropelo inaceitável àquilo que é a própria instituição parlamentar. O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros não está em sua casa. Esta é a casa da democracia, que tem procedimentos próprios", reclamou o deputado Rui Rocha, presidente do partido Iniciativa Liberal.
Segundo ele, a presença de Lula na sessão da Assembleia da República deveria ser decidida pelo próprio parlamento. "É incompreensível que o ministro dos Negócios Estrangeiros apresente uma decisão que não foi partilhada com grupos parlamentares e com os deputados. Nem António Costa, nem o ministro, nem o governo, nem o PS [partido de Costa] são donos do parlamento", completou Rui Rocha.
Posteriormente, os parlamentares portugueses decidiram que Lula vai poder fazer um discurso, mas não na sessão solene dedicada ao 25 de abril. A declaração do petista deve ocorrer entre 23 e 25, data da viagem do presidente brasileiro a Portugal.
"Tal como a IL defendeu desde a primeira hora, o presidente do Brasil não intervirá na sessão solene do 25 de Abril. Foi um lamentável incidente em que foi posto em causa o princípio da separação de poderes. Felizmente foi bloqueada a intenção de atropelar a instituição parlamentar", disse Rocha, líder do IL.
Durante a viagem, Lula deve entregar ainda o prêmio Camões de 2019 para Chico Buarque. O cantor deveria ter recebido a premiação no mesmo ano, mas o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recusou-se a assinar os documentos de chancela.
A condecoração, uma das mais tradicionais, foi criada em 1988 e tem como objetivo reconhecer um autor em língua portuguesa que "tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua".