Partido de Bolsonaro vai elaborar requerimento de CPI da Petrobras

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ficará responsável por elaborar o requerimento de instalação da CPI da Petrobras. O pedido será assinado pelo líder da legenda, deputado Altineu Côrtes (RJ). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes nesta segunda-feira (20). Na última semana, o chefe do Executivo cobrou a criação pela Câmara de um colegiado para investigar a Petrobras. 

Segundo Lira, cada bancada partidária da Casa vai discutir com os seus deputados se são a favor ou contra a CPI. Ele não se opôs à instalação da comissão, desde que todos os requisitos sejam atendidos. "Pedido de CPI é lícito e normal. Com relação a isso, nós temos só o regimento para cumprir. Se tiver com todos os embasamentos, assinaturas necessárias e fato determinado, teria a instalação", afirmou.

Lira destacou que a Câmara espera mais participação do governo federal na tomada de decisões contra a Petrobras. Na avaliação dele, alguns assuntos podem ser resolvidos de forma mais rápida caso o Executivo apresente medidas provisórias, que são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência.

De acordo com o deputado, a Câmara vai sugerir ao governo que aumente a taxação do lucro da empresa e que altere a lei das estatais para modificar a política de preços praticada pela Petrobras. A forma usada pela Petrobras é a PPI (política de paridade internacional). A medida faz com que os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel acompanhem a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional, bem como a do dólar.

“Há um sentimento quase unânime, se não quiser dizer unânime, por parte de todos os líderes, de que o Ministério da Economia e o governo federal têm que se envolver diretamente nessas discussões, participar mais de perto e atuar mais de perto”, comentou Lira.

“Iremos discutir, propondo que venha por medida provisória, alterações no sistema de formatação, de aumento de impostos nas questões dos lucros. Para isso, precisaremos de uma discussão mais pormenorizada, com relação aos aspectos jurídicos e técnicos. Se só envolve a Petrobras e o setor de combustíveis ou se envolve outros setores”, acrescentou.

Críticas à Petrobras

Desde a semana passada, Lira tem feito duras críticas à Petrobras, sobretudo pelo anúncio de um novo reajuste para os preços da gasolina e do diesel. O deputado queixou-se de que a empresa não tem sensibilidade pela população e prometeu uma reação do Congresso Nacional contra a política de preços da petroleira.

No domingo (19), ele defendeu a divulgação de detalhes sobre o funcionamento da empresa e a atuação dos seus funcionários. "Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade", afirmou.

Os comentários de Lira vieram dias depois de o presidente Jair Bolsonaro cobrar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar supostas irregularidades na gestão da Petrobras. 

Pedido de CPI

O pedido de instalação da CPI da Petrobras foi feito por Bolsonaro também por causa dos novos reajustes. Na última sexta-feira (17), o presidente criticou os lucros registrados pela empresa e defendeu a ideia de que a Câmara conduza uma investigação. "Vamos para dentro da Petrobras", afirmou.

"É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem. Só no primeiro trimestre, foram 44 bilhões de lucro — nunca visto na história. E na Lei das Estatais está escrito que essas empresas têm que ter também um fim social. Ninguém quer interferir nos preços, mas esse spread, esse lucro abusivo — a diretoria, seus conselheiros, seu presidente poderiam resolver", opinou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, os dirigentes da Petrobras "não pensam no Brasil". "Virou Petrobras futebol clube. Para o seu presidente, diretores, conselheiros e ditos [sócios] minoritários."

O chefe do Executivo disse que conta com o suporte de Lira para abrir a comissão. "O apoio fantástico da Câmara dos Deputados na pessoa do Arthur Lira, esse alagoano. Vamos afinar a CPI. Vamos ver os contratos, como são feitos", completou.