Pautas fundiárias serão foco no 2º semestre, diz presidente da Câmara Legislativa do DF
Em entrevista ao R7, Wellington Luiz avaliou a atividade da Casa nos primeiros meses e pontuou as prioridades até o fim do ano
Brasília|Do R7
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), afirma que o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) e a revisão da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) vão ser as prioridades do segundo semestre de 2024. A atividade parlamentar entra em recesso em 28 de junho e retorna no dia 1º de agosto.
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Duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) devem ser instaladas no começo do segundo semestre: uma que investiga fraudes no ICMS e outra sobre a poluição no Rio Melchior. De acordo com o regimento interno da Casa, até duas CPIs podem ocorrer ao mesmo tempo. Depois da conclusão delas, uma comissão de inquérito sobre violência contra mulher e outra que investiga irregularidades no Iges devem ser instaladas.
O presidente pontua, ainda, que o combate à violência contra a mulher é a principal pauta da Casa e tem atenção constante. Veja na entrevista abaixo:
Sobre este semestre, o presidente afirma que foi “extremamente positivo apesar das muitas dificuldades” e aponta a aprovação do PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília) e a criação do Morar DF – programa de subsídio para famílias de baixa renda comprarem imóveis – como os mais relevantes.
“São matérias que, com certeza absoluta, acabaram mobilizando a população do Distrito Federal, a sociedade civil, setores, inclusive produtivo, para que viessem aqui discutir na Casa. Então, são matérias que dizem respeito ao cotidiano, ao dia a dia dos brasilienses”, afirma. O presidente comenta, ainda, que o relacionamento entre a base e a oposição foi “muito respeitoso” e que disputas ideológicas e partidárias são naturais. Confira:
Robério Negreiros (PSD), líder do governo na CLDF, também pontuou o PDOT como o próximo projeto de relevância na Casa. “A prioridade para o semestre que vem é manter o foco em relação a todas as necessidades que o governo precisar para atender a população”, afirma.
O vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale (PT), afirma que o semestre foi de “muito trabalho”, e que o o PPCUB, projetos em defesa da mulher, saúde pública, educação e mobilidade foram os mais relevantes. Sobre o restante do ano, além dos projetos fundiários, o deputado afirma que a eleição da Mesa Diretora deve ser prioridade da Casa.
A eleição ocorre na primeira quinzena de dezembro e elege o presidente, vice-presidente, primeiro, segundo e terceiro secretários, ouvidor e corregedor da CLDF. A posse será em 6 de janeiro de 2025.