PF indicia Bolsonaro, Cid e outras 15 pessoas em caso de falsificação em carteiras de vacinação

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas da Covid-19. O ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) aparecem na lista de indiciados (confira abaixo). O R7 tenta contato com as defesas dos citados. O espaço permanece aberto para manifestação. 

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A Operação Venire, da Polícia Federal, sobre o suposto esquema de falsos registros de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, investiga se Jair Bolsonaro (PL) teria sido imunizado em São Paulo, em 2021, e em Duque de Caxias (RJ...

A Operação Venire, da Polícia Federal, sobre o suposto esquema de falsos registros de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, investiga se Jair Bolsonaro (PL) teria sido imunizado em São Paulo, em 2021, e em Duque de Caxias (RJ), em 2022. Foram presos na operação Mauro Cid e Luis Marcos dos Reis, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro; Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro, seguranças do ex-presidente; Ailton Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro em 2022; e João Carlos de Souza Brecha, secretário da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ).

O R7 confirmou que o documento chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (18). Entre os crimes apontados pela PF, estão uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade ideológica de documento público. Ao todo, 17 pessoas são apontadas no documento. Veja lista dos indiciados abaixo:

Jair Messias Bolsonaro

• Inserção de dados falsos em sistema de informações; 

• Associação criminosa.

Mauro Cid

• Falsidade ideológica de documento público;

• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;

• Uso de documento ideologicamente falso;

• Associação criminosa.

Gabriela Cid

• Falsidade ideológica de documento público;

• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

• Falsidade ideológica de documento público com dados das filhas;

• Uso de documento ideologicamente falso.

Luiz Marcos dos Reis

• Falsidade ideológica de documento público;

• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Farley Vinicius de Alcantra

• Falsidade ideológica de documento público;

• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Eduardo Crespo Alves

• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Paulo Sérgio da Costa Ferreira

• Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Ailton Gonçalves Barros

• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

• Falsidade ideológica de documento público;

• Associação criminosa.

Marcelo Fernandes Holanda

• Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Camila Paulino Alves Soares

• Inserção de dados falsos em sistema de informações.

João Carlos de Sousa Brecha

• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

• Associação criminosa.

Max Guilherme Machado de Moura

• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

• Uso de documento falso;

• Associação criminosa.

Sérgio Rocha Cordeiro

• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

• Uso de documento falso;

• Associação criminosa.

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva

• Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Célia Serrano da Silva

• Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Gutemberg Reis de Oliveira

• Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Marcelo Costa Camara

• Crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações.

O que dizem as defesas

Nas redes sociais, o ex-ministro das Comunicações e advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, lamentou que as informações tenham vindo a público. "Vazamentos continuam aos montes, ou melhor, aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial."

Relembre o caso

Segundo a PF, as inserções falsas ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante — no caso, a condição de imunizado contra a Covid-19.

Com isso, os investigados puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (do Brasil e dos Estados Unidos), que visavam impedir a propagação da doença.

A apuração revela que o objetivo do grupo seria "manter coeso o elemento identitário em relação a sua pauta ideológica — no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.