PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar dados sigilosos

Municípios alegam ser impossível acabar com descarte irregular dos resíduos sólidos sem apoio do governo federal e estadual

Presidente discursa na abertura da cúpula do clima, transfere a liderança do fórum global e cumpre extensa agenda na Ásia

Estudo do Unicef mostra que nenhum dos países do G20 adota, como regra geral, a maioridade penal abaixo dos 18 anos

Advogados apontam controvérsias constitucionais e necessidade de estrutura específica para receber adolescentes no sistema penal

Dívida em alta, novas promessas e despesas obrigatórias pressionam o Orçamento; equipe econômica ainda trabalha em propostas

Medida editada por Lula está estacionada no Congresso e entrou em fase de urgência; PL, PP e PSDB foram partidos com mais emendas

Início do benefício está previsto para 2027, mas critérios de seleção e datas para pagamento dos recursos ainda não foram definidos

Mendonça Filho ainda não conversou com o PL sobre a mudança e pretende concluir relatório após cerca de 25 sessões da Câmara

Decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estende benefícios tributários até 9 de dezembro

O projeto mantém elementos como o nome, o X e as cores azul e laranja, mas atualiza sua apresentação

Proposta pode atingir 5,7 milhões de consumidores e prevê tarifas mais caras nos horários de pico

Decisão beneficia empresas associadas à ABBT e interrompe temporariamente a aplicação de regras previstas em decreto

Ministro afirma que investigação cumpriu sua finalidade; ações penais e condenações já existentes serão mantidas

Manifesto aponta que R$ 24,3 bilhões foram pagos acima do teto constitucional a servidores públicos em 2025 e defende regras mais rígidas