PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Deputado foi denunciado pela atuação junto ao Governo dos EUA para a aplicação de sanções contra autoridades brasileiras
Brasília|Do R7, em Brasília, com informações da Agência Brasil
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A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (22), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, que estão nos Estados Unidos, pelo crime de coação no curso do processo.
A denúncia foi feita no inquérito que avalia a atuação do parlamentar junto ao Governo dos EUA para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse na denúncia que Eduardo e Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil antes do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista a 27 anos e três meses de prisão.
Segundo a PGR, Eduardo e Figueiredo orquestraram uma campanha de coação internacional para influenciar o STF no julgamento de ações penais, sobretudo a que envolvia o ex-presidente.
A estratégia da dupla, de acordo com a denúncia, baseou-se em obter e alardear sanções econômicas severas dos Estados Unidos contra o Brasil e medidas retaliatórias, como o cancelamento de vistos, direcionadas aos ministros do STF, em especial a Alexandre de Moraes, para forçar o encerramento dos processos sem condenação.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, disse Gonet.
O crime de coação está previsto no Código Penal e se refere ao ato de usar de violência ou grave ameaça contra autoridade ou qualquer outra pessoa envolvida em processo judicial, policial ou administrativo, para favorecer interesse próprio ou de terceiros.
Perguntas e Respostas
Qual foi a denúncia feita pela PGR contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo?
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de coação. A denúncia foi feita no inquérito que investiga a atuação do parlamentar junto ao Governo dos EUA para promover sanções contra o governo brasileiro e ministros da Corte.
Quais foram as alegações da PGR sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo?
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil antes do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles orquestraram uma campanha de coação internacional para influenciar o STF em ações penais, especialmente em relação ao ex-presidente.
Qual era a estratégia utilizada por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo?
A estratégia da dupla consistia em obter e divulgar sanções econômicas severas dos Estados Unidos contra o Brasil, além de medidas retaliatórias, como o cancelamento de vistos, direcionadas aos ministros do STF, especialmente a Alexandre de Moraes, com o objetivo de forçar o encerramento dos processos sem condenação.
O que disse o procurador-geral da República sobre as ações de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo?
O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que as ações de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo visavam instaurar um clima de instabilidade e temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população a imagem de um país isolado e escarnecido.
O que caracteriza o crime de coação segundo o Código Penal?
O crime de coação, previsto no Código Penal, refere-se ao ato de usar violência ou grave ameaça contra autoridades ou qualquer pessoa envolvida em processos judiciais, policiais ou administrativos, para favorecer interesses próprios ou de terceiros.
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