PGR denuncia influenciador que ameaçou ministros do STF e políticos

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques à corte e a políticos. O caso, agora, será analisado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Se ele aceitar a denúncia, o homem vira réu, pode responder a uma ação penal e ser condenado.

Ivan Rejane foi denunciado pela prática dos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, na forma equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, concurso de pessoas e concurso material.

O influenciador aparece em um vídeo no qual ameaça ministros do Supremo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um dos trechos da gravação, ele ameaça “pendurar” os ministros “de cabeça para baixo” e convoca outras pessoas a invadir o Supremo e pôr os magistrados para fora do Brasil.

Ele foi preso pela Polícia Federal em 22 de julho de 2022, em Belo Horizonte, por decisão de Moraes, por veicular informações falsas sobre a atuação da corte. Em outubro do ano passado, Moraes concedeu liberdade provisória ao influenciador. Para o ministro, com as diligências já realizadas, não havia razão para a manutenção da medida.

Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, o cancelamento de todos os passaportes, a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do investigado e a proibição da utilização de redes sociais.

Denúncia da PGR

Segundo a PGR, há prova suficiente de que Ivan Rejane aderiu à associação criminosa e à prática de incitação criminosa no contexto dos atos antidemocráticos que culminaram nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023.

“As investigações comprovam que o denunciado, unido subjetivamente aos demais integrantes do grupo que demandava o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a decretação de intervenção militar, com o nítido objetivo de incitar a insuflar as Forças Armadas a agir contra os Poderes Constitucionais, compartilhou diversos conteúdos de teor antidemocrático em suas redes sociais”, disse o órgão.

A PGR diz, ainda, que as diligências policiais identificaram a efetiva cooptação de terceiros para os atos violentos propagados pelo denunciado.

A análise policial registrou, também, que Ivan Rejane arrecadou o apoio de diversas pessoas para a efetivação do seu plano de ataque às instituições democráticas, sobretudo o Supremo Tribunal Federal.