PGR volta atrás e defende soltura de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
MPF revê posição anterior e defende substituir prisão preventiva por medidas cautelares; decisão caberá ao ministro André Mendonça
Brasília|Do R7, em Brasília
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A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor da soltura do ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto. O entendimento contraria a decisão anterior do Ministério Público Federal, que havia se pronunciado contra os pedidos de revogação da prisão preventiva.
Preso desde 13 de novembro de 2025 no âmbito da Operação Sem Desconto, o ex-gestor aguarda a deliberação do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), a quem cabe a decisão final.
O novo entendimento considera decisões já proferidas pelo próprio STF, que concedeu a liberdade provisória com aplicação de cautelares a outros investigados no mesmo processo.
Para a PGR, a mesma medida deve ser aplicada a Stefanutto, diante do estágio atual das investigações.
Para a concessão da liberdade, o Ministério Público Federal sugeriu medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica; proibição de contato com testemunhas e outros investigados; restrição de acesso a determinadas instituições e impedimento de se ausentar do país.
A defesa de Alessandro Stefanutto reitera sua inocência quanto aos fatos apurados e avalia o parecer da PGR como um passo relevante na análise de sua situação jurídica. Após quase onze meses em prisão preventiva, a expectativa dos advogados é de que o STF homologue o posicionamento ministerial para que o ex-presidente do INSS possa responder às investigações em liberdade.
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