Brasília PGR volta atrás e denuncia Kajuru por calúnia contra Gilmar Mendes

PGR volta atrás e denuncia Kajuru por calúnia contra Gilmar Mendes

Investigação se debruça sobre uma entrevista de agosto de 2020 em que o senador acusou o ministro de fazer 'venda de sentenças'

  • Brasília | Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e o ministro do STF Gilmar Mendes

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e o ministro do STF Gilmar Mendes

Waldemir Barreto/Agência Senado - 17.04.2023 e Tânia Rêgo/Agência Brasil - 13.03.2023

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, voltou atrás e denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), por supostas ofensas feitas ao ministro Gilmar Mendes. Em 3 de abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido o arquivamento do caso.

O objeto da investigação é uma entrevista em que Kajuru fez ataques ao magistrado, em 10 de agosto de 2020. O senador acusou Gilmar de fazer "venda de sentenças" e afirmou que "não tem ninguém lá pior do que ele", referindo-se ao STF.

Ao pedir o arquivamento, a PGR disse que não consta nos autos um documento que caracterize a manifestação de vontade do ministro Gilmar Mendes de continuar a ação.



Na nova manifestação, entretanto, a PGR diz que, após ter pedido o encerramento do caso, tomou conhecimento de que o magistrado enviou uma manifestação à presidência do STF em 19 de março.

Para Lindôra Araujo, Kajuru deve ser denunciado porque "sua afirmação ofensiva desbordou dos limites do exercício regular do direito à liberdade de expressão constitucionalmente assegurado".

Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país.

Lindôra Maria Araujo, vice-procuradora-geral da República

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