PL da misoginia: GT aprova relatório e texto vai ao plenário da Câmara em duas semanas
Texto equipara misoginia ao crime de racismo; estão previstas penas de dois a cinco anos de prisão
Brasília|Do R7
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O texto do projeto de lei que criminaliza a misoginia, relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado nesta terça-feira (16) pelo grupo de trabalho responsável por discutir o assunto na Câmara.
O projeto deve ser votado em plenário na semana do dia 29 de junho, quando haverá um esforço concentrado na Casa antes do recesso parlamentar.
Pelo texto, que equipara misoginia ao crime de racismo, estão previstas penas de dois a cinco anos de prisão. O relatório de Tabata alterou alguns pontos do projeto aprovado no Senado, como a definição de misoginia.
“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pela ‘prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade’ em razão ‘da condição de mulher’.
Nos próximos dias, a deputada deve conversar com as bancadas para chegar a um consenso antes de votar o projeto de lei.
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