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PL de acúmulo de salários ‘é completamente inoportuno’, aponta professor

Projeto autoriza que parlamentares aposentados acumulem pagamentos do mandato com a aposentadoria

Brasília|Do R7, com RECORD NEWS

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Deputados discutem um Projeto de Lei permitindo a aposentados acumular salários do mandato com a aposentadoria.
  • O projeto, apresentado em junho de 2025, deve gerar um impacto de R$ 18 milhões na Lei Orçamentária Anual de 2026.
  • Professor Alessandro Soares critica a proposta, chamando-a de inoportuna diante dos escândalos e problemas éticos atuais.
  • Ele destaca que muitos projetos em andamento não são prioritários para o desenvolvimento e a igualdade no país.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Deputados articulam para colocar em pauta um Projeto de Lei que autoriza parlamentares aposentados a acumular o salário do mandato com a aposentadoria. Propostas que reajustam os salários de servidores da Câmara e do Senado e permitem gratificações acima do teto para esses funcionários já foram votadas.

O texto que autoriza o acúmulo da aposentadoria foi apresentado em junho de 2025. O projeto está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026, com impacto estimado em R$ 18 milhões.


Fachada do edifício do Congresso Nacional em Brasília, com as duas torres retangulares ao centro e a cúpula branca voltada para cima ao lado
O projeto de acúmulo de salários está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2026 Reprodução/Record News

Em entrevista ao Conexão Record News desta sexta-feira (6), Alessandro Soares, professor de direito constitucional, diz que “o Poder Legislativo tem deteriorado a imagem ao longo dos últimos dois, três anos de maneira muito forte”.

Segundo ele, vários projetos “problemáticos” não são prioritários para o desenvolvimento, igualdade e prosperidade do país, como, por exemplo, esse do acúmulo de salários dos servidores.


“Me parece inoportuno, do ponto de vista da realidade que nós estamos vendo no país atualmente, escândalos atrás de escândalos, problemas de ordem ética e moral, então, é completamente inoportuno, para dizer o mínimo, com relação a esse projeto”, aponta Soares.

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