Brasília PL pede ao TSE que investigue votação do segundo turno antes de análise do primeiro turno

PL pede ao TSE que investigue votação do segundo turno antes de análise do primeiro turno

Em resposta a Moraes, o partido disse que a investigação deve ser estendida só se for constatado erro no segundo turno

  • Brasília | Renato Souza e Emerson Fonseca Fraga, do R7 em Brasília

Integrantes do PL durante coletiva de imprensa sobre o cancelamento de votos registrados nas eleições

Integrantes do PL durante coletiva de imprensa sobre o cancelamento de votos registrados nas eleições

Renato Souza/R7 - 23.11.2022

O PL pediu nesta quarta-feira (23) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que investigue primeiro a votação do segundo turno e que somente se forem constatados erros avalie o primeiro turno do pleito. A solicitação foi uma resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Corte, que determinou ao partido que pedisse a ampliação da verificação das urnas também para o primeiro turno na ação em que o PL requer a reavaliação da eficiência das urnas eletrônicas, sob pena de o tribunal nem sequer analisar a ação.

"A Coligação autora requer seja mantido como escopo inicial da Verificação Extraordinária o Segundo Turno da Eleição de 2022, e, uma vez constatado o mau funcionamento e a quebra de confiabilidade dos dados extraídos de parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito, esse  Tribunal Superior Eleitoral então adote, de forma consequencial, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa dos interessados, os efeitos práticos e jurídicos necessários para ambos os turnos das Eleições Gerais de 2022", diz a petição endereçada a Moraes.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido está discutindo "a história do Brasil" mas "não está pedindo nova eleição". De acordo com ele, foi apresentado um problema durante o pleito, e a sigla levou o caso ao TSE para que seja tratado pela Corte. "Se isso for uma mancha na nossa democracia, temos que resolver isso agora. É muito grave. Não podemos ficar com o fantasma da eleição de 2022. Nós temos que solucionar isso."

De acordo com o dirigente partidário, a motivação é o esclarecimento do caso. "Pedimos ao TSE para resolver isso. Não tem sentido uma nova eleição. Isso envolve milhões, milhares de pessoas. Nós estamos discutindo não a eleição, estamos discutindo a história do Brasil", completou Valdemar.

O presidente do PL também comentou as manifestações contrárias ao resultado da eleição presidencial. "Quanto a esse movimento na frente dos quartéis, todos têm direito à liberdade de expressão, desde que não bloqueiem vias. Esse movimento trazido pelo presidente Bolsonaro não vai parar", disse.

Na terça-feira (22), o PL apresentou um relatório para questionar a integridade do sistema eletrônico de votação. No documento, os técnicos citam números de logs que se repetem em várias urnas. Na visão dos autores do documento, a suposta falha poderia levar a uma inconsistência capaz de mudar o curso da eleição no segundo turno.

Logs são números de registro de eventos em sistemas computadorizados. Na prática, toda vez que ocorre um evento importante, o equipamento o salva com um número. As falhas também são registradas dessa forma.

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O engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para a auditoria, afirma que o maior problema seria uma suposta falha que retira o sigilo de alguns votos. Ela ocorreria quando a urna trava e é reiniciada. "Isso não seria um problema se não tivesse havido uma violação do sigilo no ato de votar. Porque o que acontece é que, quando a urna trava, em diversos momentos isso aconteceu durante a votação de um eleitor, e aí é registrado no log uma linha de atividade com a mensagem de erro, mas que expõe os dados pessoais de eleitores", diz.

Ação no TSE

O PL ingressou com uma ação no TSE para pedir o cancelamento dos votos de 279 mil urnas, o que na prática invalidaria o resultado da eleição. O presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, deu o prazo de 24 horas para que a sigla apresentasse informações sobre eventuais anulações de votos também do primeiro turno, tendo em vista que os equipamentos usados são os mesmos em ambas as votações.

O TSE já havia negado, em manifestações anteriores, que os logs registram dados que tornariam possível identificar o eleitor e em quem ele votou.

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