PL pede ao TSE que investigue votação do segundo turno antes de análise do primeiro turno

O PL pediu nesta quarta-feira (23) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que investigue primeiro a votação do segundo turno e que somente se forem constatados erros avalie o primeiro turno do pleito. A solicitação foi uma resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Corte, que determinou ao partido que pedisse a ampliação da verificação das urnas também para o primeiro turno na ação em que o PL requer a reavaliação da eficiência das urnas eletrônicas, sob pena de o tribunal nem sequer analisar a ação.

"A Coligação autora requer seja mantido como escopo inicial da Verificação Extraordinária o Segundo Turno da Eleição de 2022, e, uma vez constatado o mau funcionamento e a quebra de confiabilidade dos dados extraídos de parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito, esse Tribunal Superior Eleitoral então adote, de forma consequencial, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa dos interessados, os efeitos práticos e jurídicos necessários para ambos os turnos das Eleições Gerais de 2022", diz a petição endereçada a Moraes.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido está discutindo "a história do Brasil" mas "não está pedindo nova eleição". De acordo com ele, foi apresentado um problema durante o pleito, e a sigla levou o caso ao TSE para que seja tratado pela Corte. "Se isso for uma mancha na nossa democracia, temos que resolver isso agora. É muito grave. Não podemos ficar com o fantasma da eleição de 2022. Nós temos que solucionar isso."

De acordo com o dirigente partidário, a motivação é o esclarecimento do caso. "Pedimos ao TSE para resolver isso. Não tem sentido uma nova eleição. Isso envolve milhões, milhares de pessoas. Nós estamos discutindo não a eleição, estamos discutindo a história do Brasil", completou Valdemar.

O presidente do PL também comentou as manifestações contrárias ao resultado da eleição presidencial. "Quanto a esse movimento na frente dos quartéis, todos têm direito à liberdade de expressão, desde que não bloqueiem vias. Esse movimento trazido pelo presidente Bolsonaro não vai parar", disse.

Na terça-feira (22), o PL apresentou um relatório para questionar a integridade do sistema eletrônico de votação. No documento, os técnicos citam números de logs que se repetem em várias urnas. Na visão dos autores do documento, a suposta falha poderia levar a uma inconsistência capaz de mudar o curso da eleição no segundo turno.

Logs são números de registro de eventos em sistemas computadorizados. Na prática, toda vez que ocorre um evento importante, o equipamento o salva com um número. As falhas também são registradas dessa forma.

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O engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para a auditoria, afirma que o maior problema seria uma suposta falha que retira o sigilo de alguns votos. Ela ocorreria quando a urna trava e é reiniciada. "Isso não seria um problema se não tivesse havido uma violação do sigilo no ato de votar. Porque o que acontece é que, quando a urna trava, em diversos momentos isso aconteceu durante a votação de um eleitor, e aí é registrado no log uma linha de atividade com a mensagem de erro, mas que expõe os dados pessoais de eleitores", diz.

Ação no TSE

O PL ingressou com uma ação no TSE para pedir o cancelamento dos votos de 279 mil urnas, o que na prática invalidaria o resultado da eleição. O presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, deu o prazo de 24 horas para que a sigla apresentasse informações sobre eventuais anulações de votos também do primeiro turno, tendo em vista que os equipamentos usados são os mesmos em ambas as votações.

O TSE já havia negado, em manifestações anteriores, que os logs registram dados que tornariam possível identificar o eleitor e em quem ele votou.