Dois anos após o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que cria o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11).
O decreto determina que o comitê deve ser responsável por monitorar ações de combate à pandemia entre os povos indígenas isolados ou de contato recente; executar planos de enfrentamento da Covid-19; adotar medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados; e cuidar de outras medidas destinadas à saúde dos indígenas no contexto da pandemia.
O comitê será coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), Casa Civil, CGU (Controladoria-Geral da União), GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa, Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde e Funai (Fundação Nacional do Índio).
Lideranças e representantes de povos indígenas, especialistas e representantes de outros órgãos e entidades podem participar das reuniões apenas se convidados pelo Ministério da Justiça, e sem direito a voto.
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Segundo o Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), até janeiro de 2021 foram registrados 63.144 casos de Covid-19 entre indígenas, com 1.253 mortes. Ao todo, 162 povos foram afetados pelo vírus.
Desde o início da pandemia os povos indígenas enfrentam lentidão dos investimentos federais voltados às medidas de combate ao vírus. No primeiro semestre de 2021, foram executados somente R$ 383 mil de um total de R$ 41 milhões destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. O montante representa apenas 1% da verba, segundo os dados disponíveis no Sistema Siga Brasil, do governo federal, e compiladas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).