Plano Nacional da Bioeconomia: veja como participar de debates preparatórios da COP30
Expectativa do Ministério do Meio Ambiente é lançar plano até outubro, antes da realização da COP30 em Belém (PA)
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O Ministério do Meio Ambiente realiza dois encontros nesta semana em uma nova rodada de debates para definir as propostas do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia. A expectativa do governo federal é lançar a iniciativa até o fim de outubro, antes da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) que será realizada em novembro, em Belém (PA).
Em entrevista exclusiva ao R7, a Secretária Nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, explicou que o governo tem formulado as missões e prioridades da política nacional.
“No plano, a gente está trabalhando por níveis de prioridade. Uma metodologia de missões para setores específicos, entendendo qual a contribuição da bioeconomia, o que ela pode adicionar naquele setor. São várias frentes: uma agenda na bioquímica, na saúde integral, na bioindústria e em vários setores”, detalha.
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“O Brasil é um país muito diverso. Essa política nacional vai dialogar com as realidades locais. Uma agenda tão pujante como essa precisa de um diálogo com cada região. Quando se fala em bioeconomia, se pensa na Amazônia, mas temos uma matriz no Nordeste, no cerrado, em todos os biomas brasileiros”, acrescenta.
Os encontros presenciais serão realizados em conjunto com outras pastas, como Ministério da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
As primeiras reuniões foram em Salvador (BA) e São Paulo (SP), na semana passada.
Nesta semana, os encontros são realizados em Florianópolis (30/9) e Manaus (2/10). Inscreva-se:
- 30/9 – Florianópolis (SC): https://forms.gle/KTjVJnpY34VC12Uo8
- 02/10 - Manaus (AM): https://forms.gle/bUVipzE4c4Javxar6
Consulta pública
Nos debates, serão abordados e consolidados propostas e comentários que serão submetidos à consulta pública. A iniciativa busca dar visibilidade ao Plano Nacional de Bioeconomia e aperfeiçoá-lo com as demandas da sociedade.
A diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia da Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Bruna De Vita, defende que os diálogos regionais ajudam a fortalecer a Estratégia Nacional de Bioeconomia.
“Os encontros são oportunidades para o plano chegar ao conhecimento de quem está no território e conhece as demandas e particularidades de cada setor. Com isso, conseguimos ampliar as contribuições e construir políticas públicas que atendam às necessidades de crescimento do país e de conservação da biodiversidade”, pontua.
O plano vai traçar diretrizes para a bioeconomia brasileira para os próximos 10 anos. Após esse debate, a segunda etapa é a consulta pública, que está aberta até 4 de outubro. A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia, da qual o MMA participa junto com outros 16 ministérios e 17 instituições representativas da sociedade civil.
A sociedade brasileira pode contribuir com sugestões sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança até 4 de outubro, pela plataforma Brasil Participativo.
Preparativos para a COP30
O lançamento do Plano de Bioeconomia é uma importante ação preparatória para a COP30. Mas outras ações também são realizadas até novembro para definir estratégias e linhas de ações em favor do meio ambiente e do debate que será realizado com delegações do mundo inteiro em Belém.
Reconhecida como o maior evento de inovação em governo da América Latina, por exemplo, a Semana de Inovação da Enap (Escola Nacional de Administração Pública) deste ano integra a agenda oficial “Rumo a Belém”. A programação reúne os principais eventos e debates preparatórios para a COP30.
“Ser um evento oficial pré-COP30 mostra a relevância do debate que vamos promover na Semana de Inovação, especialmente, em soluções e iniciativas voltadas para políticas públicas inovadoras com foco em um futuro possível e sustentável”, ressalta a presidente da Enap, Betânia Lemos.
Durante a Semana de Inovação, haverá uma série de atividades e iniciativas que irão antecipar alguns debates da Conferência em Belém. Haverá também uma simulação da COP30 conduzida por Flávia Bellaguarda, da LaClima, e pela liderança indígena Braulina Baniwa, que vai oferecer a experiência de uma negociação nos moldes das que ocorrem durante as COPs.
O evento, que terá mais de 500 horas de programação entre 30 de setembro e 2 de outubro, ocorrerá presencialmente na sede da Enap, em Brasília, e também online.
A programação é organizada em cinco eixos temáticos:
- Comportamento, educação e cultura para a sustentabilidade;
- Transformação da gestão pública;
- Novos paradigmas para regeneração e resiliência;
- Tecnologias para um novo amanhã; e
- Territórios e ecossistemas verdes e azuis.
Semana de Inovação Enap 2025
- Local: Escola Nacional de Administração Pública – Enap, Brasília (SPO Área Especial 2-A, Asa Sul)
- Data: 30 de setembro a 2 de outubro
- Formato: Presencial e online
- Investimento: Gratuito
- Mais informações e inscrições: semanadeinovacao.enap.gov.br
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