Polícia Federal investiga denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida

A Polícia Federal vai investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A corporação confirmou em nota, nesta sexta-feira (6), que abrirá o inquérito.

As denúncias foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual ‘Me Too Brasil’.

Segundo a instituição, as mulheres foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico. Em nota, Almeida negou ter cometido o crime. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim”, afirmou, acrescentando que as denúncias são “falsas acusações” e que vai pedir à CGU (Controladoria-Geral da União), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar o caso.

Ainda de acordo com o Me Too Brasil, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição.

Ministério das Mulheres pede ‘crédito à palavra das vítimas’

O Ministério das Mulheres classificou as denúncias de supostos casos de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, como “graves”. A pasta enfatizou a necessidade de uma investigação célere, rigorosa e com perspectiva de gênero, destacando que é essencial dar “o devido crédito à palavra das vítimas” e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar. O ministério também manifestou solidariedade com todas as vítimas que rompem o silêncio diariamente. “Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, afirmou a pasta em nota.

A pasta ressaltou que o Brasil é signatário de acordos internacionais que asseguram, direta ou indiretamente, os direitos humanos das mulheres, bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero. “A palavra de vocês [mulheres] sempre terá nosso crédito e respeito. Nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição”, afirmou.

Silvio Almeida não vai silenciar nenhuma vítima de violência, diz defesa

Os advogados do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declararam nesta sexta-feira (6) que o ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos. A nota, assinada pela defesa, foi emitida depois de denúncias de supostos assédios sexuais cometidas pelo ministro, que nega as acusações.

“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos direitos humanos”, escreveram os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.

A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para “fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher e defendeu transparência nas apurações, sem interferências.

Veja a nota completa da defesa do ministro

“A defesa de Silvio Almeida declara que realizará as medidas necessárias para fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher, em especial, vítimas de violência. A transparência acerca dos critérios de averiguação de fatos ensejadores de denúncias de violência contra a mulher representa espectro inarredável da sua esfera de proteção e carecem de diretrizes orientadas por perspectivas de gênero, evitando-se interferências de ordem a promover agendas que não colocam a mulher na posição central. O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco, irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos direitos humanos. O sistema de justiça não pode atuar à margem de ações protetivas e deve ser instado a proteger de maneira interseccional vítimas de violência e opressão. A convocação do agir institucional regulado, sério e isento não pode ser visto como construto de opressão.”