Polícia prende homem por causar incêndio ambiental em área de proteção da Serrinha no DF
Homem foi preso na tarde desta quarta-feira depois de atear fogo em uma região próximo à Torre Digital
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu um homem suspeito de atear fogo na área de proteção ambiental da Serrinha, próximo à Torre Digital. O caso foi denunciado por um popular, que informou os agentes sobre o incêndio de grandes proporções no local. A denúncia informava as características do suspeito que foi encontrado almoçando em um restaurante comunitário do Varjão durante buscas da PMDF. O homem foi levado para a Dema (Delegacia Especial do Meio Ambiente). No local, o autor confessou o crime e foi preso em flagrante. A motocicleta do suspeito também foi apreendida e levada para a 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá).
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No começo da semana, o R7 mostrou que desde janeiro 86 pessoas foram presas no Distrito Federal por crimes ambientais. Segundo levantamento da Polícia Civil do DF, com dados coletados até 23 de setembro, maio foi o mês com mais prisões, com 23 registros. Setembro está atrás, com 15, seguido de agosto, com 13.
Quase metade dos crimes registrados (35) foi por danos causados em locais tombados e protegidos por lei pelo valor paisagístico, ecológico, turístico e cultural. Outros 23 delitos foram por abuso ou maus-tratos de animais silvestres, domésticos ou domesticados.
A Polícia Civil prendeu dez pessoas por causar danos em unidades de conservação, como parque nacionais, reservas biológicas e monumentos naturais. Incêndios em setembro no DF atingiram quase 1.500 hectares no Parque Nacional e 2.500 hectares na Flona (Floresta Nacional de Brasília).
O que são crimes ambientais
Crimes ambientais são aqueles de condutas ou atividades lesivas ao meio ambiente (tanto fauna quanto flora) e ao patrimônio cultural. A lei 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas aos criminosos, que vai de multa a detenção a depender do delito.
O artigo 250 do Código Penal diz que é crime causar incêndios e expor outras pessoas a risco de vida. A pena é prisão de três a seis anos, mas pode ser aumentada caso o fogo atinja casa habitada, edifício público, lavoura, floresta, animais silvestres ou pessoas.