Praça dos Três Poderes tem segurança reforçada durante julgamento do marco temporal
O STF julga nesta quarta-feira um recurso que analisa a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O policiamento na praça dos Três Poderes, em Brasília, foi reforçado nesta quarta-feira (7), em razão de mobilizações que envolvem manifestantes contrários e favoráveis ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. O tribunal julga nesta tarde um recurso que analisa a aplicação da tese do marco temporal no país. Os ministros discutem se a data da promulgação da Constituição deve ser adotada como marco temporal para a definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O STF começou a julgar, em 26 de agosto de 2022, se a demarcação deve seguir o critério do marco temporal, segundo o qual indígenas só podem reivindicar as terras ocupadas por eles até a data de promulgação da Constituição de 1988. Em 15 de setembro, Moraes pediu mais tempo para analisar o processo.
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Povos indígenas estão em Brasília e fazem uma manifestação desde terça-feira (6). A mobilização das comunidades, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), é pela rejeição do marco temporal, defendida pelo setor do agronegócio. Os manifestantes deverão permanecer acampados na Esplanada dos Ministérios até a manhã de quinta-feira (8).