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Prazo para candidatos se filiarem a um partido político termina neste sábado; veja calendário eleitoral

Eleições municipais acontecem em 6 de outubro e eventual segundo turno ocorre no último domingo do mês, dia 27

Brasília|Rafaela Soares e Gabriela Coelho, do R7, em Brasília


Janela partidária termina nesta sexta
Janela partidária termina nesta sexta Fábio Pozzebom/Agência Brasil - Arquivo

Candidatos que desejam participar das eleições municipais de 2024 têm até este sábado (6) para se filiarem a um partido político e estarem com o domicílio eleitoral estabelecido. A data foi estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no começo do ano e acontece seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. Um eventual segundo turno acontecerá no último domingo do mês, dia 27. A janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem perderem o mandato, termina nesta sexta-feira (5).

Neste ano, a população vai às urnas escolher prefeitos e vereadores dos municípios. Para poder ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileiro, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral (no caso de homens), idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito e idade mínima de 18 anos para vereador. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha não haverá eleição.

Os eleitores devem ficar atentos às datas limites para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Pessoas que desejam mudar de domicílio eleitoral ou lugar de votação têm até 8 de maio para realizar as alterações. O prazo é o mesmo para o jovem que deseja tirar o primeiro título de eleitor.

No pleito deste ano, não será possível votar em trânsito, ou seja, o procedimento que permite que eleitores votem em uma cidade diferente daquela em que está o seu domicílio eleitoral. Caso o cidadão não possa compareça, deverá justificar o voto.

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A exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acontecerá entre 30 de agosto e 3 de outubro. Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE.

Eleições 2024

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 6 de outubro (1º turno), quando os eleitores brasileiros vão poder escolher candidatos ao cargo de prefeito e vereador, que vão assumir prefeituras e integrar câmaras municipais de 5.568 cidades do país.

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A quantidade de vereadores nas câmaras municipais varia de acordo com o número de habitantes de cada município. Alguns exemplos são:

• Até 15 mil habitantes: 9 vereadores;

• Mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11 vereadores;

• Mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13 vereadores;

• Mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45 vereadores;

• Mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47 vereadores; e

• Mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49 vereadores.

O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.

Janela partidária

Nesta sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. Essa fase do calendário eleitoral para as eleições deste ano teve início em 7 de março.

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