A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, criticaram a atuação das plataformas digitais durante uma palestra sobre democracia e o papel da imprensa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os temas debatidos no encontro, realizado nessa segunda-feira (25), estão censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte, indústria das indenizações, punibilidade dos ataques a jornalistas, desinformação e inteligência artificial.
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Durante sua fala, Weber destacou a importância da criação de mecanismos capazes de coibir qualquer tipo de violência contra a mídia e seus funcionários.
O direito de emitir opinião crítica%2C sem risco de represália%2C integra o núcleo essencial do direito da liberdade de imprensa. A Constituição protege o juízo crítico sob a narrativa dos fatos%2C ainda quando ele%2C juízo crítico%2C não traduza a melhor interpretação dos acontecimentos narrados.
Notícias falsas
Weber também defendeu a atuação dos profissionais da imprensa contra as notícias falsas.
"Situando-se na linha de frente contra a desinformação, a imprensa livre e os profissionais do jornalismo, na defesa da transparência e da verdade, são alvos constantes da rede de ódio no Brasil", relatou a ministra, acrescentando que, no ano passado, foram registrados 567 casos de agressão a jornalistas.
Já Luis Felipe Salomão criticou a atuação das redes sociais.
A plataforma%2C mesmo quando acionada%2C mesmo quando pleiteado%2C não faz a retirada prévia do conteúdo. Ela mantém o conteúdo e espera a decisão do Poder Judiciário para retirá-lo. [Uma pesquisa mostra que] 82% [das plataformas] não fazem a retirada prévia de conteúdo. Eles não fazem o dever de casa. É preciso trabalhar isso.