Lula defende regulação de plataformas digitais em discurso na cúpula do G77+China em Cuba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (16) a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de desinformações no ambiente virtual. A declaração ocorreu em Havana, a capital de Cuba, onde o presidente se reúne com líderes do G77+China, grupo que reúne países em desenvolvimento que integram o sistema das Nações Unidas (ONU). A China também tem representantes no evento.

Lula citou a proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que prevê a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, com o objetivo de melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

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"O projeto de diretrizes globais para a regulamentação de plataformas digitais da Unesco equilibra a liberdade de expressão e o acesso à informação com a necessidade de coibir a disseminação de conteúdos que contrariam a lei ou ameaçam a democracia e os direitos humanos", disse.

Ele também defendeu a ideia de estabelecer um painel científico para discussão da inteligência artificial, mas afirmou que é preciso ter a participação de "especialistas do mundo em desenvolvimento".

"Há duas grandes transformações em curso. Elas não podem ser moldadas por um punhado de economias ricas, reeditando a relação de dependência entre centro e periferia. A primeira é a revolução digital. E a segunda é a transição energética. Nossos países precisam ter as condições necessárias para responder a essas mudanças."

Ciência e inovação

Lula também disse que vai propor a criação de um grupo de trabalho sobre ciência, tecnologia e inovação quando estiver na presidência do G20. O Brasil assume o posto em dezembro e terá mandato de um ano.

“Na presidência brasileira do G20, vamos propor a criação de um grupo de trabalho de ciência, tecnologia e inovação para alavancar os interesses dos países em desenvolvimento nesse campo”, disse. 

A proposta tem a ver com as prioridades de Lula para o mandato à frente do grupo, que reúne as 20 maiores economias do mundo: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; transição energética e desenvolvimento sustentável; e reforma do sistema de governança internacional.

Assista ao discurso completo:

Ainda neste sábado, Lula vai ter compromissos bilaterais. Pela manhã, às 10h30 (horário local), ele se encontra com o diretor-geral da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO), Qu Dongyu. À tarde, Lula se reúne com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, no Palácio do Governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou rumo a Havana, a capital de Cuba, nesta sexta-feira (15) para participar da Cúpula do G77+China, com o tema "Os desafios atuais do desenvolvimento: o papel da ciência, da tecnologia e da inovação".

G77

O G77 foi fundado em 1964, quando 77 países do então chamado "Terceiro Mundo" decidiram se unir para defender posições em comum diante de nações mais industrializadas. Durante o funcionamento do organismo, os Estados vêm exigindo seu direito ao desenvolvimento econômico e social de forma igualitária.

Atualmente, são 134 integrantes mais a China, que passou a se reunir com o G77 em 1992 e, de lá para cá, presta apoio financeiro e político, mas apenas de forma externa. No total, são 32 países da América Latina e Caribe, 55 da África, 38 da Ásia e 9 da Oceania. O grupo representa dois terços de todas as nações afiliadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e cerca de 80% da população mundial.

Viagens do presidente

Nos próximos dias, o líder brasileiro vai participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. A agenda deste domingo (17) e de segunda-feira (18) ainda está em aberto e, na terça-feira (19), ele faz o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Esta será a oitava vez em que Lula vai abrir o evento. Nos oito anos em que governou o Brasil em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

Neste ano, a Assembleia Geral da ONU contará com o anúncio de medida em conjunto do petista com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em torno de uma iniciativa em defesa do trabalho decente. Para isso, Lula deve se encontrar com Biden na quarta (20) para fechar arestas.

O trabalho decente faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU em 2015. Entre as ações propostas estão, até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todas as mulheres e todos os homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e a remuneração igual para trabalho de igual valor.