Presidente eleito do Paraguai espera concluir revisão do acordo da Itaipu ainda neste ano
Santiago Peña disse que o país não busca 'política rentista' nas negociações, que vão começar formalmente no próximo mês
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
Após um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, afirmou nesta sexta-feira (28) esperar que as negociações em torno da revisão do acordo da Itaipu Binacional, administrada pelos dois países, sejam concluídas ainda neste ano. As conversas formais vão ser iniciadas em 13 de agosto.
“Eu acho que sim [sai neste ano]. A missão comum é muito boa. Eu tenho admiração pelo presidente Lula, acho que hoje é o líder global mais importante, e é o nosso principal parceiro, além da relação com Itaipu. Estou com muito otimismo que as negociações possam se concluir muito rápido", disse Peña no Palácio da Alvorada, em Brasília.
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Segundo o presidente eleito, o Paraguai não busca uma política rentista, e sim desenvolvimentista. "Hoje temos que falar sobre o novo papel que vai ter pelos próximos dez, 15 [anos], eu acho que tem que ser 50 anos", afirmou.
Assinado em 1973, o acordo da Itaipu estabelece que o Brasil e o Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia produzida. No entanto, o lado paraguaio não consome toda a produção e vende o excedente para o lado brasileiro. Os paraguaios querem rever a regra que determina que somente o Brasil pode comprar a energia excedente. O país vizinho tem defendido maior autonomia, com a possibilidade de venda a outros países ou aumento da cobrança.
Em maio deste ano, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, comentou a revisão do acordo em uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. "Segundo dado que nós temos, o Paraguai vai levar de oito a dez anos para consumir integralmente a energia a que tem direito", disse ele na ocasião.
"Por que é motivo de ruído? Porque, se o Paraguai não consome toda a energia e tem que vender para o Brasil, qual preço da tarifa ele quer? A tarifa mais cara possível. E nós, que consumimos a tarifa, queremos o quê? A tarifa mais barata possível. Vocês não têm ideia de como é para chegarmos ao acordo em uma tarifa, porque, se eles disserem não, é não", completou Verri.
A Usina de Itaipu forneceu, em 2022, cerca de 8,7% da energia consumida no Brasil e 86,4% do consumo paraguaio. São 20 unidades geradoras de 700 megawatts (MW) cada uma. É a maior produtora de energia limpa e renovável do planeta, tendo produzido mais de 2,9 milhões de gigawatts-hora (GWh) desde o início da operação.
Revisão das regras
A revisão das regras financeiras do acordo passou a ser possível em fevereiro deste ano, quando a Itaipu Binacional anunciou o pagamento de 115 milhões de dólares à Eletrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, a empresa quitou as últimas parcelas da dívida contraída com diversas fontes, cujo custo total está estimado em cerca de 63,5 bilhões de dólares. Com isso, abriu-se espaço para a revisão do trecho do contrato que trata das bases financeiras da usina.
Os principais financiadores do empreendimento foram Eletrobras, BNDES, Finame e Banco do Brasil, além de instituições financeiras estrangeiras, como Citibank, Dresdner Bank, Deutsche Bank, Swiss Bank Corporation e JPMorgan. Os empréstimos tiveram a garantia do Tesouro Nacional brasileiro.
Outro trecho do acordo que deve ser revisto por Lula e Peña trata do pagamento de royalties pelo aproveitamento da água pertencente aos dois países. De 1985 a 2018, a Itaipu pagou cerca de 11 bilhões de dólares ao Brasil e ao Paraguai. No lado brasileiro, os recursos beneficiam 16 municípios, 15 deles no Paraná e um em Mato Grosso do Sul. Os recursos são aplicados em educação, saúde, moradia e saneamento básico.