Lula se encontrará com presidente eleito do Paraguai para rever acordo de Itaipu; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará nesta sexta-feira (28) com o presidenteeleito do Paraguai, Santiago Peña, para discutir a revisão do tratado que define as normas da hidrelétrica de Itaipu. O acordo prevê que as regras devem ser revistas após 50 anos, ou seja, em 13 de agosto deste ano. Estão previstas também discussões de temas como a integração sul-americana, infraestrutura, defesa e Mercosul.

Assinado em 1973, o acordo estabelece que o Brasil e o Paraguai têm direito a 50% da energia cada um; no entanto, o lado paraguaio não consome toda a produção e vende o excedente para o lado brasileiro. Os paraguaios querem rever a regra em que somente o Brasil pode comprar a energia excedente. O país vizinho tem defendido mais autonomia, com a possibilidade de venda de energia a outros países, por exemplo, ou aumento da cobrança.

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Em maio deste ano, o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri, comentou a revisão do acordo em uma audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. "Segundo dado que nós temos, o Paraguai vai levar de oito a dez anos para consumir integralmente a energia a que tem direito," disse na ocasião.

"Por que é motivo de ruído? Porque, se o Paraguai não consome toda a energia e tem que vender para o Brasil, qual preço da tarifa ele quer? A tarifa mais cara possível. E nós, que consumimos a tarifa, queremos o quê? A tarifa mais barata possível. Vocês não têm ideia de como é para chegarmos ao acordo em uma tarifa, porque, se eles disserem não, é não", completou Verri.

A usina de Itaipu forneceu, em 2022, cerca de 8,7% da energia consumida no Brasil e 86,4% do consumo paraguaio. São 20 unidades geradoras de 700 megawatts (MW) cada uma. É a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta, tendo produzido mais de 2,9 milhões de GWh desde o início de sua operação.

A revisão das regras financeiras do acordo passou a ser possível em fevereiro deste ano, quando a Itaipu Binacional anunciou o pagamento de US$ 115 milhões à Eletrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, a empresa quitou as últimas parcelas da dívida contraída com diversas fontes e cujo custo total está estimado em cerca de US$ 63,5 bilhões. Com a quitação do débito, em fevereiro deste ano, abriu-se espaço para a revisão do trecho do contrato que trata das bases financeiras da usina.

Os principais financiadores do empreendimento foram Eletrobras, BNDES, Finame e Banco do Brasil, além de instituições financeiras estrangeiras, como Citibank, Dresdner Bank, Deutsche Bank, Swiss Bank Corporation e JPMorgan. A Itaipu obteve os empréstimos, que tiveram a garantia do Tesouro Nacional brasileiro. 

Outro trecho do acordo que deve ser revisto por Lula e Peña trata do pagamento de royalties pelo aproveitamento da água pertencente aos dois países. De 1985 a 2018, a empresa Itaipu pagou cerca de US$ 11 bilhões ao Brasil e ao Paraguai. No lado brasileiro, os recursos beneficiam 16 municípios, 15 deles no Paraná e um em Mato Grosso do Sul. Os recursos são aplicados em educação, saúde, moradia e saneamento básico.

A Usina de Itaipu

A energia elétrica é produzida da seguinte forma: nas usinas, a água que sai do reservatório é conduzida com muita pressão através de enormes tubos até a casa de força, onde estão instaladas as turbinas e os geradores que produzem eletricidade. A turbina é formada por uma série de pás fixadas em um eixo, que é ligado ao gerador.

A pressão da água provoca um movimento giratório do eixo da turbina, que produz um campo eletromagnético dentro do gerador, o que gera a eletricidade. Ou seja, a potência hidráulica é transformada em potência mecânica quando a água faz a turbina girar, e, no gerador, que também gira acoplado mecanicamente à turbina. Com isso, a potência mecânica é transformada em energia elétrica.