A declaração conjunta das nações que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), assinada nesta terça-feira (8), não prevê nenhum tipo de compromisso do grupo em acabar com a exploração de petróleo na região da Amazônia. Durante a Cúpula dos Países Amazônicos, realizada em Belém, alguns líderes criticaram o uso de combustíveis fósseis e defenderam a ideia de que é preciso cessar a exploração de petróleo para garantir a preservação da floresta.
A controvérsia sobre o tema na OTCA acontece em um momento em que o governo brasileiro analisa um pedido de licença ambiental feito pela Petrobras para instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas e explorar petróleo na região. A empresa aguarda a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar o poço, identificado pela sigla FZA-M-059, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá.
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Devido à falta de consenso sobre o tema, o texto final assinado pelos países-membros da OTCA deixou de fora o assunto combustíveis fósseis. A declaração reforça apenas que os países que compõem o grupo devem promover a cooperação regional no combate ao desmatamento e evitar que a Amazônia atinja o "ponto de não retorno".
O "ponto de não retorno" é a expressão usada para se referir ao momento em que a floresta perde a capacidade de se autorregenerar em função de processos como desmatamento, degradação e aquecimento global.
Na declaração, os líderes amazônicos falam em "pactuar metas comuns para 2030 para combater o desmatamento, erradicar e interromper o avanço das atividades de extração ilegal de recursos naturais e promover abordagens de ordenamento territorial e a transição para modelos sustentáveis, tendo como ideal alcançar o desmatamento zero na região".
Presidente da Colômbia pediu fim da exploração
Um dos presidentes que criticaram a exploração de petróleo na Amazônia foi o colombiano Gustavo Petro. Em discurso diante dos demais chefes de Estado, ele disse que "as forças progressistas deveriam estar sintonizadas com a ciência" e reclamou que "a política não consegue se destacar dos interesses econômicos que derivam do capital fóssil".
"Por isso, a ciência se desespera, porque ela não está vinculada a esses interesses tanto quanto a política. Cada vez mais, o movimento social se junta com a ciência. E a política, cada vez mais, está presa na retórica", criticou.
"Nós estamos às margens da extinção da vida, e é nesta década que nós devemos tomar decisões. Somos nós, os políticos, que devemos tomar essas decisões. É o momento de mudar o sistema econômico, e muito", acrescentou Petro. O colombiano pediu à organização que a declaração da OTCA fizesse menção clara ao fim da exploração de petróleo na Amazônia, mas não foi atendido.
Em entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, defendeu a exploração. "Apesar das contradições, e é natural haver divergências, nós precisamos explorar os minerais críticos de forma adequada e ambientalmente correta para poder fazer a transição energética. Não se faz transição sem o lítio, o nióbio. Então, não se pode negar ao povo brasileiro o direito de conhecer suas potencialidades", afirmou.