Presidentes amazônicos falam em alcançar desmatamento zero na região

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os representantes dos sete países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) assinaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida uma agenda comum de cooperação internacional. Entre os compromissos firmados pelos países está o de zerar o desmatamento na região. Contudo, não foi definido um prazo único para que todos alcancem a meta.

Fazem parte da organização Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. No documento, os governantes desses países ressaltaram "a urgência de pactuar metas comuns para 2030 para combater o desmatamento, erradicar e interromper o avanço das atividades de extração ilegal de recursos naturais e promover abordagens de ordenamento territorial e a transição para modelos sustentáveis, tendo como ideal alcançar o desmatamento zero na região".

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Todos concordaram com a criação do Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia. O órgão deve reunir anualmente representantes dos países da OTCA — entre técnicos, cientistas e pesquisadores especializados na região amazônica — com o intuito de "promover a troca de conhecimentos e o debate aprofundado sobre estudos, metodologias, monitoramento e alternativas para reduzir o desmatamento, impulsionar o desenvolvimento sustentável e evitar que o desequilíbrio ambiental na Amazônia se aproxime de um ponto de não retorno".

Além disso, as nações lançaram a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento entre os Estados Partes, a fim de "promover a cooperação regional no combate ao desmatamento e de evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno, reconhecendo e promovendo o cumprimento das metas nacionais, inclusive as de desmatamento zero".

Na declaração, os representantes da OTCA se comprometem ainda com a criação de uma série de instâncias, como o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Observatório da Situação de Defensores de Direitos Humanos, do Meio Ambiente e de Povos Indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, para estimular o desenvolvimento regional sustentável; e a Rede de Autoridades de Águas, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.

O documento assinado pelos governantes prevê uma relação extensa de compromissos, como "a participação ativa, o respeito e a promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais, com atenção especial às populações em situação de vulnerabilidade" e "a proteção e a promoção dos direitos humanos, a igualdade de todas as pessoas, sem distinção de raça nem de qualquer outro tipo, e a luta contra todas as formas de discriminação".

Os países também falaram em respeitar a igualdade de gênero, com a participação ativa e a promoção dos direitos das mulheres, com vistas ao seu empoderamento, e adotar uma abordagem intercultural e intergeracional que promova o reconhecimento, o respeito à identidade e à diversidade cultural da Amazônia.

Ainda segundo a declaração, as nações da OTCA vão reforçar e ampliar a cooperação policial e de inteligência para a prevenção, a repressão e a investigação de atividades ilícitas, inclusive crimes ambientais e violações dos direitos de pessoas defensoras dos direitos humanos, dos direitos dos povos indígenas e dos direitos socioambientais que afetem a região amazônica.

De acordo com o documento, haverá "troca de informações, inteligência e experiências, realização de operações e investigações conjuntas e de capacitação de recursos humanos, entre outras ações, sempre em conformidade com a proteção da biodiversidade e dos direitos de povos indígenas e comunidades locais e tradicionais".

Nesse sentido, será criado o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com sede em Manaus (AM), que se coordenará com as autoridades competentes de cada país-membro da OTCA, para o intercâmbio de informações, de inteligência e o desenvolvimento de investigações, alertas e atividades de capacitação para fortalecer a cooperação regional e apoiar a erradicação de atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais e conexos.