PRF arquiva denúncias de assédio, e mulheres dizem que testemunhas não foram ouvidas

Seis servidoras da Polícia Rodoviária Federal denunciaram o ex-chefe de gabinete da superintendência de Minas Gerais Marcos Roberto da Silva como responsável por diversos casos de assédio sexual e moral. O processo administrativo aberto para investigar o caso foi arquivado depois de cinco anos. De acordo com as mulheres que relatam o suposto assédio, testemunhas das vítimas não foram ouvidas.

Silva afirma que todas as acusações foram apuradas e ele, inocentado. “Ocorreram todas as apurações, mediante investigação inclusive com perícias, e fui inocentado. Questão já transitada em julgado, além de já prescrita há mais de um ano”, disse à reportagem. A defesa dele diz que a inocência dele foi inquestionavelmente comprovada (leia íntegra da nota ao fim da reportagem).

Policiais, servidoras administrativas, terceirizadas e uma estagiária afirmam que ele era atencioso no começo, se aproximava e depois tentava forçar intimidade. Ao ser recusado, segundo os relatos, começava a difamá-las, tratá-las mal e tentava intimidá-las.

Depois da primeira denúncia, uma comissão foi formada pela corregedoria, em 2018, para a investigação preliminar na corporação. Outras vítimas denunciaram, mas foram ouvidas como testemunhas do primeiro caso. Nessa comissão, o resultado foi pela abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), justificado pelos depoimentos dessas mulheres que denunciavam um padrão de comportamento na abordagem do ex-chefe de gabinete.

As mulheres ouvidas no PAD apontaram testemunhas que teriam presenciado assédios. Depois de cinco anos, o ex-chefe de gabinete entrou com um processo cível de danos morais, baseado no arquivamento do PAD.

As mulheres alegam que apenas com essa ação tiveram acesso aos resultados do processo investigativo que a corregedoria fez. Elas dizem que o órgão interno não ouviu testemunhas indicadas por elas, mas escutou aquelas que foram apresentadas pelo ex-chefe.

Relatos

Nos depoimentos, mulheres narram situações que teriam acontecido durante o período em que trabalharam com o ex-chefe de gabinete — para preservar as identidades, os nomes foram trocados.

A policial rodoviária federal Manuela trabalhava na sede, em Brasília, quando recebeu a proposta para ir para Minas Gerais depois de participar de uma operação no estado.

Ela afirma que o ex-chefe de gabinete se aproximou dela e teria começado a enviar mensagens intimidadoras. Manuela diz que fugia nos corredores e se escondia entre armários. Em uma situação, Silva teria tocado na cintura dela e forçado um beijo na sala do gabinete da superintendência de Minas Gerais.

Juliana, uma segunda policial rodoviária, afirma que Silva a convidava para reuniões a sós no gabinete. Segundo o relato dela, inicialmente ele se aproximava devagar, depois tentava alguma intimidade até ser mais agressivo nas investidas pessoais. Juliana diz que ele começou a perguntar sobre seus seios e se ela tinha prótese de silicone.

Soraya era servidora terceirizada no gabinete da PRF em Minas e afirma que Silva a tocou por trás, colocou o rosto no ombro dela e disse que sentiu que ela se “arrepiou” com o toque dele.

Marina é servidora administrativa e diz que o chefe de gabinete tratava a todos muito mal e que bateu com a arma na mesa em um dia e ameaçou atrapalhar o estágio probatório da servidora. Ela também relata que Silva teria a tocado sem consentimento.

Outros casos

A direção-geral da PRF recebeu, nesta semana, um ofício de servidores que se solidarizaram aos relatos das mulheres. O caso de Minas Gerais não é único relatado à reportagem. Segundo outras funcionárias ouvidas, as denúncias seriam em geral arquivadas.

Procurada pela reportagem, a Polícia Rodoviária Federal afirmou que em 29 de maio, a Corregedoria-Geral instaurou procedimento interno para apurar novas denúncias repercutidas por veículos de comunicação e redes sociais. “O procedimento instaurado irá investigar a eventual existência de irregularidades e novas informações”. A Controladoria-Geral da União, responsável por fiscalizar as corregedorias, não se posicionou.

Ao fim do mandato de ministro da Justiça e Segurança Pública, o agora ministro do STF Flávio Dino levantou uma questão sobre problemas nas corregedorias e uma possível solução: um projeto de corregedoria única nacional que fique subordinada à pasta. Perguntado se o projeto estava em andamento ou se havia alguma maneira de controlar casos do tipo, o ministério não respondeu.

A defesa do ex-chefe de gabinete da superintendência de Minas Gerais Marcos Roberto da Silva afirmou que a investigação seguiu o devido processo legal e comprovou a inocência dele. Leia a nota na íntegra:

“O processo deflagrado em relação ao ex-chefe de gabinete da PRF regional MG foi completamente pautado no devido processo legal e na legalidade, sendo acatadas todas e quaisquer sugestões da comissão de investigação preliminar. O PRF não acompanhou o testemunho das supostas vítimas que manifestaram interesse em sua ausência, a investigação preliminar e a maior parte do processo administrativo foram conduzidas com a presença de um membro feminino na comissão processante e as vítimas foram ouvidas em ambos os procedimentos, lhes sendo dadas a palavra, livremente, para expressar e relatar tudo que achassem adequado, podendo, inclusive, serem acompanhadas de advogado, caso assim desejassem. O PRF não recorreu ao sindicato, contratando advogada particular para acompanhar o caso. Os autos foram arduamente instruídos com a realização de perícia no local do suposto fato e oitiva de todos aqueles que poderiam trazer informações pertinentes ao caso. Foi um processo longo e complexo, onde houve, inclusive, a ocorrência de falso testemunho, tendo a comissão autorizado prontamente que a suposta vítima se retratasse e não incorresse na prática de crime. O feito transitou em julgado com seu devido arquivamento, tudo com o pleno respeito ao devido processo legal e a lei. A inocência do PRF foi inquestionavelmente comprovada, e, finalmente, este pode tentar seguir sua vida, com sua esposa e filhos.”