Prisão de Bolsonaro e aliados: entenda como funciona a audiência de custódia
Mecanismo foi implementado para assegurar cumprimento de direitos fundamentais dos presos, explica professor
Brasília|Do R7
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco condenados por tentativa de golpe de Estado irão passar por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (26).
Em conversa com o Conexão Record News, o professor de Direito Constitucional Flávio de Leão Bastos Pereira explica que a audiência de custódia foi implantada recentemente na Justiça brasileira. É quando o detido é apresentado perante à Justiça, no máximo 24 horas após a prisão, para averiguar as suas condições
“Por exemplo, se não foi uma prisão abusiva, se o preso se encontra com a sua integridade física e mental preservada, portanto, é o momento em que aquele que representa o poder judiciário confere se houve algum tipo de abuso ou não”, analisa Pereira.
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