Procon-DF: fiscalização mais intensa a partir desta segunda (13)
Ação vai verificar se o Código de Defesa do Consumidor está sendo cumprido durante as compras de Natal
Brasília|Giovana Cardoso*, do R7, em Brasília
Nesta segunda-feira (13), o Procon-DF (Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal) começa uma operação para verificar se a legislação de proteção ao consumidor está sendo cumprida pelos estabelecimentos comerciais. Até sexta-feira (17), serão fiscalizadas questões como a obrigatoriedade da colocação de preço nos produtos expostos e a necessidade de tempo de troca para presentes e produtos com defeito.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, responsável pelo órgão, afirma que o primeiro passo do consumidor deve ser informar-se sobre a loja. “Com isso, a pessoa consegue filtrar as melhores opções e evita cair em fraudes.”
Em 2020, o Procon realizou 87 ações, que resultaram em 13 autos de infração no mesmo período. Os consumidores podem registrar denúncias por meio do número 151 ou pelo email 151@procon.df.gov.br.
Expectativa em relação às vendas
Segundo um levantamento realizado pela Fecomércio-DF (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal), os comerciantes esperam um aumento de 20,59% nas vendas. Para o presidente da instituição, José Aparecido, o comércio está otimista. “Temos a expectativa de que este Natal seja semelhante ao de 2019.”
*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro