Brasília Projeto de lei das Fake News será votado na semana que vem, diz Lira

Projeto de lei das Fake News será votado na semana que vem, diz Lira

Projeto está em análise na Câmara desde 2020 e cria regras para redes sociais e aplicativos de troca de mensagens

  • Brasília | Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Lira afirma que Câmara vai enfrentar temas sensíveis dentro do projeto em conversas também com o Senado

Lira afirma que Câmara vai enfrentar temas sensíveis dentro do projeto em conversas também com o Senado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados - 16.09.2021

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (15) que pretende pautar o projeto de lei que aborda a legislação sobre responsabilidade e transparência na Internet, apelidado de PL das Fake News.

Segundo Lira, com a urgência para que o texto seja analisado, ele deve ser votado entre esta terça e quarta-feira (16). Aprovada a urgência, caberá ao relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) conversar com as lideranças partidárias para que o projeto vá à votação em plenário na semana que vem.

“Há alguns temas polêmicos que precisam ser analisados, mas nós vamos enfrentar a matéria, não tenha dúvida disso. E também fazendo um ajuste com o Senado, porque a matéria iniciou lá, para que o Senado já acompanhe o que a Câmara está fazendo e ver se nós conseguimos ter um texto mais perto do desejável ou do possível com relação a algumas matérias que ali têm muitas dificuldades de ajustar”, afirmou o presidente da Câmara.

Em sua conta no Twitter, Lira citou os direitos coletivos e individuais como temas considerados sensíveis. “Vamos tratá-los com naturalidade dentro do âmbito Legislativo, conversando com as bancadas na Câmara e no Senado. Precisamos de um texto com diretrizes estruturantes básicas, principalmente em um ambiente que evolui diariamente”, completou Lira.

O PL das Fake News teve origem no Senado e já foi aprovado em plenário em 2020. Desde então, a Câmara analisa o texto em um grupo de trabalho que fez reuniões para discutir os pontos mais polêmicos, inclusive com representantes das redes sociais. O texto determina regras para os provedores de redes sociais, como Facebook e Instagram, e serviços de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram.

O Telegram foi um dos serviços que entrou na mira inclusive do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como um possível disseminador de notícias falsas durante as eleições. Segundo Lira, o aplicativo de troca de mensagens entrou nas discussões, mas que o tema não deve se tornar uma “disputa nacional”. “Se tiver algumas questões que precisam ser analisadas, lógico, foi tratado. Inclusive citaram alguns exemplos da Alemanha, onde o Telegram recebeu e acatou algumas decisões judiciais, e esse assunto vai ser tratado com naturalidade legislativamente. Nós não vamos fazer disso uma pauta nacional de um embate, como já existiram várias”, disse Lira.

O TSE passou a avaliar o banimento do Telegram no Brasil no início deste ano. A ideia passou a ser considerada após inúmeras tentativas de contato da Corte com a empresa que gerencia o aplicativo de mensagens. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, enviou ofício à Pavel Durov, CEO do Telegram, solicitando uma reunião, mas não obteve resposta.

Últimas