Projeto de lei que regula setor portuário é debatido durante painel em Brasília
Falta de investimentos, burocracia e outros desafios foram discutidos no encontro
Brasília|Do R7, em Brasília
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Na última quarta-feira (8), representantes da área portuária se reuniram em Brasília para participar do painel Regulação no Setor Portuário, promovido pelo Iris (Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade).
Mediado pelo diretor-geral do instituto, Mateus Szwarcwing, o painel foi dedicado a discutir o projeto de lei 733/2025, em tramitação na Câmara, que propõe a modernização do marco regulatório do setor portuário brasileiro.
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O evento contou com as presenças do deputado Arthur Maia (União-BA), relator do projeto; do diretor-executivo do IBI (Institulo Brasileiro de Infraestrutura), Mário Povia; do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Alber de Vasconcelos, e do advogado Gabriel Jacques.
Para Mário Povia, a burocracia é um dos maiores problemas atuais do Brasil, pois inibe investimentos.
“O PL 733 não encontra o setor de terra arrasada. Aliás, acho que o setor privado nunca esteve tão bem dentro dos seus limites. Eu falo de terminais privados e de pontos organizados. Hoje, o grande desafio são os acessos. Nós temos problemas crônicos, e eu acredito que o projeto foi muito sensível a esses problemas“, observa.
O presidente do Iris, Filipi Sampaio, destaca a importância do tema. “A gente, enquanto instituto de regulação, quer promover essa discussão também envolvendo setor privado, parlamentares, entidades reguladoras e formadores da política pública. A gente espera que, com esses atores do setor, a gente consiga agregar na discussão e produzir um relatório para apresentarmos junto a comissão que tem discutido essa proposta”, afirma.
Projeto de lei
A proposta revoga a legislação atual e busca desburocratizar e liberalizar as relações jurídicas e a exploração de portos, além de instituir um novo modelo de contratação de trabalhadores portuários.
O objetivo é tornar o ambiente regulatório mais eficiente e atrativo para investimentos e, ao mesmo tempo, promover segurança jurídica e competitividade ao setor.
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