PT aciona TSE contra Flávio por vídeos que associam Lula ao crime organizado
Partido acusa senador de divulgar fake news em publicações nas redes sociais; Carlos Bolsonaro e PL também são alvo da ação
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O PT acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (16) para pedir a remoção de três vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. A ação também mira o vereador Carlos Bolsonaro (PL) e o PL, que compartilharam um dos vídeos em seus perfis. A ação foi distribuída para a ministra Estela Aranha.
Os vídeos sugerem que Lula e o PT estariam ligados a facções criminosas. Um dos vídeos acusa o presidente de fazer “lobby” para evitar que os Estados Unidos classifiquem o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.
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O governo é contra equiparar facções criminosas brasileiras a organizações terroristas — medida defendida pela oposição. Para o Executivo, a proposta abriria margem para intervenções de outros países e ameaças à soberania nacional.
Outra publicação questionada na ação usa inteligência artificial para manipular imagens do rosto da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. No vídeo, a ministra aparece com metade do rosto sobreposta por uma caveira.
O uso de IA é permitido pelo TSE desde que a publicação tenha um aviso sobre o uso da tecnologia — o que está presente no caso. A corte proíbe, porém, a publicação de conteúdos gerados ou manipulados digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake).
“O conteúdo é expresso em seu objetivo de criar uma atmosfera de horror, sob o contexto da violência”, acusa o PT.
Outro vídeo usa um áudio de interceptação telefônica de 2019 que já levou à condenação de Flávio na Justiça Eleitoral em 2022. O áudio registra uma conversa entre pessoas não identificadas que sugerem que o PT tem “diálogo” com o crime organizado.
O partido requer uma decisão liminar para que os vídeos sejam removidos do Instagram no prazo de 24 horas e que Flávio, Carlos e o PL sejam punidos com multa por propaganda antecipada, que pode variar de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
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