Veja quais são os outros núcleos que o STF ainda vai julgar por tentativa de golpe

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo 4, mais conhecido como “Núcleo da Desinformação”, envolvido nos atos golpistas que planejavam impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda faltam ser julgados os núcleos 2, 3 e 5, compostos por militares de alta patente, ex-integrantes do governo e civis ligados ao planejamento e ao apoio estratégico do golpe.

Ao todo, cinco núcleos foram formados pela PGR ( Procuradoria-Geral da República) para organizar a denúncia dos envolvidos, de acordo com o tipo de participação de cada grupo na tentativa de ruptura institucional.

Núcleo 2: ‘Apoio estratégico’

Apontado como o cérebro logístico e jurídico da tentativa de golpe, o Núcleo 2 é acusado de ter oferecido apoio operacional, jurídico e de inteligência para a execução do plano. Segundo a denúncia, o grupo teria atuado nos bastidores, com o objetivo de garantir a viabilidade prática e institucional do golpe.

Entre as acusações mais graves, está a de que o grupo tentou restringir o trânsito de eleitores em regiões mais favoráveis a Lula no segundo turno das eleições de 2022, interferindo no processo eleitoral.

Os réus do núcleo são:

• Silvinei Vasques: Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Filipe Garcia Martins: Ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais e acusado de ter entregado a “minuta do golpe” ao ex-presidente;
• Marcelo Costa Câmara: Ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
• Mário Fernandes: General da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Fernando de Sousa Oliveira: Delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e
• Marília Ferreira de Alencar: Ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

As defesas dos réus já apresentaram as alegações finais, e o ministro relator, Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, o agendamento do julgamento que deve ser definido nas próximas semanas.

Núcleo 3: ‘Kids Pretos’

Considerado o núcleo militar mais sensível da denúncia, o Núcleo 3 é composto por oficiais das Forças Especiais do Exército, conhecidos como os “kids pretos”.

Eles são apontados como responsáveis pelo planejamento operacional e tático do golpe, incluindo a formulação do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações armadas contra ministros do STF e outras autoridades consideradas “geradoras de instabilidade”.

Entre os principais acusados estão:

• Bernardo Correa Netto: coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
• Estevam Theophilo: general da reserva e ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres do Exército);
• Fabrício Moreira de Bastos: coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
• Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
• Márcio Nunes de Resende Júnior: coronel do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira: tenente-coronel e integrante do grupo;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo: tenente-coronel do Exército e integrante do grupo;
• Ronald Ferreira de Araújo Junior: tenente-coronel do Exército, acusado de participar de discussões sobre minuta golpista (único poupado);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: tenente-coronel;
• Wladimir Matos Soares: agente da Polícia Federal.

O grupo teria discutido planos de execução coordenada e ações de força contra instituições democráticas, de acordo com a denúncia da PGR. Nove réus já tiveram pedido de condenação formalizado.

O julgamento do Núcleo 3 já está marcado — acontecerá nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro e será conduzido pela Primeira Turma do STF.

Núcleo 5: Empresários e apoiadores no exterior

O Núcleo 5 é o menor dos grupos, mas enfrenta impasses jurídicos que atrasam seu andamento. Ele reúne civis e empresários acusados de financiamento e articulação internacional do golpe. O caso mais notório é o do empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, que reside nos Estados Unidos.

O processo está travado porque a defesa contesta o método de notificação utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes. Como o acusado não apresentou defesa, a ação ainda não avançou para a fase de julgamento.

O que já foi julgado e próximas datas

Até o momento, o STF já julgou e condenou os réus de um único núcleo da trama golpista. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados pela Primeira Turma por crimes como tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro recebeu a pena de 27 anos e 3 meses de prisão.

Com o julgamento do Núcleo 3 já marcado e o Núcleo 2 já encaminhado, o Supremo entra na reta final das ações penais da tentativa de golpe. O único entrave é o Núcleo 5.

A expectativa éde que todas as ações estejam concluídas até o primeiro semestre de 2026.

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