Quem são os ministros da 1ª Turma do STF que julgarão Bolsonaro e outros réus do golpe
Colegiado vai analisar as condutas do ex-presidente e de outras sete pessoas e decidir pela condenação ou absolvição
Brasília|Victoria Lacerda e Rafaela Soares, do R7, em Brasília
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) será responsável por analisar, a partir desta terça-feira (2), denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Agora, os magistrados analisam o mérito da ação, ou seja, se os réus são culpados ou inocentes e, em caso de condenação, quais penas devem ser aplicadas.
Os ministros que compõem a Primeira Turma são: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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O julgamento terá sete sessões, e o foco é o núcleo 1 da suposta organização criminosa, considerado o mais importante.
Será avaliado o caso contra o ex-presidente e outras sete pessoas:
No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), porém, a lista é menor. Por decisão do STF, atendendo a um pedido da Câmara dos Deputados, dois crimes foram retirados da análise.
Assim, Ramagem responde somente por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As penas previstas variam de acordo com cada crime:
- Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
- Organização criminosa armada: 3 a 8 anos
- Dano qualificado ao patrimônio da União: 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos
Considerando a soma máxima das penas atribuídas a cada crime, um réu poderia, teoricamente, ser condenado a até 43 anos de prisão, caso os ministros entendam que ele participou de todas as condutas criminosas imputadas.
Essa contagem é teórica e dependerá da decisão do STF sobre a participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.
Saiba quem são os ministros
- Cristiano Zanin: natural de Piracicaba (SP), é formado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e especializado em litígios estratégicos. Atuou como advogado antes de ser nomeado ao STF em 2023 pelo presidente Lula.
- Alexandre de Moraes: nascido em São Paulo, é doutor em direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo). Foi promotor, secretário de Justiça e ministro da Justiça antes de ser nomeado ao STF em 2017 por Michel Temer.
- Cármen Lúcia: natural de Montes Claros (MG), formou-se em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e tem mestrado em direito constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Foi procuradora e professora antes de ser nomeada ao STF em 2006 por Lula.
- Flávio Dino: nascido em São Luís, é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e mestre pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Ex-juiz federal, deputado, senador, governador do Maranhão e ministro da Justiça, foi nomeado ao STF em 2024 por Lula.
- Luiz Fux: natural do Rio de Janeiro, formou-se em direito pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e teve carreira como advogado, promotor e juiz. Foi nomeado ao STF em 2011 pela ex-presidente Dilma Roussef.
Como será o julgamento?
A Corte programou cinco sessões extraordinárias para analisar o processo: nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos quatro primeiros encontros, as sessões ocorrerão das 9h às 12h. Já no dia 12, a reunião será realizada à tarde, das 14h às 19h. Além disso, estão previstas sessões ordinárias nos dias 2 e 9, no período da tarde, para reforçar a pauta e evitar atrasos.
O que acontece primeiro
O julgamento terá início com a leitura do relatório elaborada por Moraes, que reúne o histórico do processo, as acusações e os principais elementos apresentados pela investigação. Depois disso, cada advogado de defesa terá uma hora para sustentar os argumentos em favor de seu cliente. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, contará com duas horas para expor seus fundamentos.
Voto e questões preliminares
Nos primeiros dias, a expectativa é de que Moraes não apresente seu voto de imediato. O relator deve se manifestar somente a partir do dia 9 de setembro. Até lá, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como pedidos de reconhecimento de incompetência do STF ou alegações de suspeição de magistrados. Somente após a conclusão dessa etapa o tribunal entrará no mérito, quando será decidido se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Como será a votação
Cada ministro da Primeira Turma votará individualmente. A decisão será tomada por maioria simples. Mesmo após o fim da votação, os réus ainda terão a possibilidade de apresentar recursos no próprio Supremo, o que pode adiar a conclusão definitiva do caso.
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