Reajuste da merenda escolar é publicado; valor para ensino básico e médio aumenta R$ 0,14
Repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) chegam a até 39%, passando de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões
Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
O governo federal oficializou nesta segunda-feira (13) o reajuste de até 39% nas verbas destinadas à merenda escolar da rede pública de ensino. Os repasses aos estados e municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passam de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões. A resolução com o aumento, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi publicada no Diário Oficial da União.
O último reajuste na merenda escolar foi em 2017. Com a mudança nesta segunda-feira, o repasse por merenda para estudantes dos ensinos fundamental e médio passa de R$ 0,36 para R$ 0,50. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública. São 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total.
Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o valor passa de R$ 0,32 centavos para R$ 0,41. A merenda dos estudantes matriculados na pré-escola — exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos — passa de R$ 0,53 para R$ 0,72. Nas áreas indígenas e quilombolas, o repasse passa de R$ 0,64 para R$ 0,86.
Para as escolas de tempo integral o valor unitário da merenda passa de R$ 1,07 para R$ 1,37. O mesmo valor será repassado por merenda para creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e quilombolas. Já para para os estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, haverá complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita de R$ 2,56.
A avaliação do governo é de que a merenda escolar é vista como ferramenta essencial na estratégia de combate à fome e à desnutrição infantil, além do estímulo à alimentação saudável. A intenção é reforçar o papel do PNAE, inclusive com a retomada da parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), prevista para as próximas semanas.
Por meio do PAA, o governo apoia a compra direta de alimentos saudáveis produzidos pela agricultura familiar e redireciona para escolas, creches, restaurantes comunitários e para projetos sociais que atuam para combater a insegurança alimentar.