Reforma tributária deve ser votada na próxima semana, diz relator

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta quarta-feira (6) que a votação do texto no plenário deve ocorrer na próxima semana. A intenção do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é fazer um esforço concentrado entre os dias 11 e 15 de dezembro, com sessões todos os dias da semana, para votar as propostas que estão pendentes, como a reforma tributária e o Orçamento de 2024.

Ribeiro também disse que ainda avalia a retirada de exceções acrescentadas ao texto pelos senadores. Isso porque, durante a discussão no Senado, o número de produtos e serviços que podem ter tratamento favorecido foi ampliado para 42. A Câmara tinha dado o aval para 33 exceções à regra geral da reforma. 

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"Nosso entendimento é propor o que é melhor para o país. Vamos avaliar as exceções, e vai ser uma avaliação criteriosa. Tecnicamente, vamos ver o que é possível ser suprimido em termos de texto, incluindo as exceções, sem que isso comprometa a reforma", afirmou o relator. Ribeiro não adiantou quais das exceções podem ser suprimidas do texto. "Tem coisas que a gente desejaria mudar, mas se não for possível e se for mudar a essência da reforma, paciência, vamos ter tempo para aprimorar no futuro", completou.

A declaração ocorreu antes da reunião de Ribeiro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Apesar do encontro às vésperas da votação, o relator afirmou que não há possibilidade de acrescentar sugestões ao texto. "Estamos em outra fase do debate." Até esta quinta (7), ele deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para alinhar os pontos divergentes.

O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acrescentou algumas hipóteses para o benefício da alíquota zero da CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O primeiro imposto vai substituir os impostos federais PIS e Cofins, e o segundo vai substituir os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Braga acrescentou, por exemplo, o benefício de alíquota zero de CBS e IBS a taxistas ou pessoas com deficiência que quiserem comprar carros. Ele também isentou medicamentos e dispositivos médicos. 

A reforma tributária foi votada e aprovada pela Câmara no primeiro semestre do ano. No entanto, como foi modificada pelo Senado, precisa voltar à análise dos deputados. A intenção de Lira e Pacheco é que o texto seja promulgado ainda em 2023.